Curso aprofunda conhecimentos sobre juizados especiais estaduais

Foi realizada nesta quarta-feira (8), com a participação de 35 alunos, a etapa presencial do curso “O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Trata-se da continuação da etapa realizada entre setembro e outubro deste ano, quando os participantes se engajaram em atividades de ensino a […]

Foi realizada nesta quarta-feira (8), com a participação de 35 alunos, a etapa presencial do curso “O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Trata-se da continuação da etapa realizada entre setembro e outubro deste ano, quando os participantes se engajaram em atividades de ensino a distância (EaD).

O curso foi ministrado na Escola da Magistratura do Paraná, em Curitiba, onde ocorre, no período de 8 a 10 de novembro, a 42ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais.

A ação formativa teve carga de oito horas-aula, divididas em quatro atividades. Pela manhã, houve debate com tutores de EaD sobre temas tratados no módulo a distância, assim como o aprofundamento do conteúdo apresentado no curso.

À tarde, os temas foram desenvolvidos sob nova perspectiva metodológica, envolvendo a resolução de problema fundamentado em caso concreto. Os discentes fizeram ainda a avaliação de reação.

O módulo presencial busca fazer com que os magistrados ampliem a utilização de princípios e regras inerentes ao sistema dos juizados especiais, a partir da introdução de técnicas de oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.

Ao final do curso, os participantes puderam reafirmar conhecimentos sobre as finalidades dos juizados especiais e os métodos mais eficientes para a solução de conflitos, bem como avaliar hipóteses de aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC) ao sistema dos juizados especiais, analisar políticas judiciárias concernentes à aplicação da Lei n. 9.099/1995 e identificar técnicas para o enfrentamento do excesso de demanda.