Curso de capacitação para meta 18 tem início na Paraíba

Chimenti - ParaíbaNa abertura do curso prático sobre o combate a improbidade administrativa em João Pessoa, Paraíba, o juiz auxiliar da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), Ricardo Chimenti, destacou a importância da capacitação de magistrados para o cumprimento da Meta 18. Estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Meta prevê o julgamento até o fim deste ano de todas as ações envolvendo improbidade administrativa distribuídas até 31 de dezembro de 2011. Porém, alguns estados ainda estão atrasados. “Para que esses julgamentos aconteçam com qualidade, é necessário aprimorar o conhecimento. Esse curso é justamente para isso”, destacou.

O curso é uma iniciativa da Enfam, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJBA) e Escola Superior da Magistratura (Esma). No total serão 16 horas/aula, usando a metodologia de “pesquisa-ação”, que faz uma análise de casos concretos, debatidos em grupos de trabalho. Segundo o juiz Chimenti, esse formato permite uma troca dinâmica de experiências e a busca de soluções para dificuldades comuns. “Nesse formato não temos professores, temos tutores que são colegas com muita experiência na área. Todos os participantes têm a chance de partilhar seu conhecimento”, destacou.

O diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, elogiou a iniciativa da Enfam e afirmou que tem havido um esforço permanente para o aperfeiçoamento constante dos magistrados paraibanos. Ele também apontou a importância dos enunciados que serão alcançados ao final do curso. “Esses enunciados funcionam quase como uma espécie de jurisprudência de primeiro grau, com o propósito de orientar os magistrados nas suas sentenças”, observou.
O gestor do da Meta 18, desembargador Leandro dos Santos, também presente no evento, afirmou que o curso promovido pela Enfam e a Esma é de grande importância para o cumprimento da Meta. Segundo o desembargador, juízes mais capacitados com certeza conseguem julgar mais rápido e melhor.