Durante esta semana (1º a 5/8), autoridades como desembargadores e um ministro de tribunal superior se afastaram de suas atividades para se dedicar, de forma exclusiva, ao Curso de Formação de Formadores realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O curso está estreando um novo formato, passando de 40 para 100 horas-aula. O secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, explicou que a ampliação foi necessária para que se pudesse trabalhar os métodos ativos de transmissão de conhecimento e de pedagogia.

“A Escola Nacional, que é a cabeça de todo o sistema de educação judicial no país, coordenando as escolas federais e estaduais, passa a exigir, a partir do final deste ano, que todos os projetos de cursos encaminhados para credenciamento sejam assinados e coordenados por um formador de formadores da Enfam. O objetivo é alinhar os projetos de curso com os projetos e os normativos da Enfam”, destacou o desembargador Cerqueira.

O pedagogo Erisevelton Silva Lima, doutor em Avaliação pela Universidade de Brasília que atua como professor nesta edição do Formação de Formadores, ressaltou que o novo formato do curso traz mais dinâmica e poder de síntese. “A função docente lida com tempo para ensinar e aprender. Então, precisamos desenvolver competências para que o magistrado consiga continuar aprendendo mesmo sem o docente. A Enfam está inovando quando ela passa a trabalhar essa perspectiva na formação dos magistrados, articulando teoria e prática e avaliação a todo o tempo”, explicou.

Ineditismo

Pela primeira vez, um ministro de um tribunal superior participa integralmente, como aluno, do Curso de Formação de Formadores da Enfam. O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), explicou sua participação. “A proposta da Enfam conseguiu encantar as outras escolas. Estamos juntos nessa sinergia de promover uma formação mais consequente do magistrado, mais interdisciplinar. O que se espera é que o Direito não se presuma sozinho na solução dos conflitos, mas que possa contar com outros domínios, como economia e administração. Então, essa visão mais ampla é o objeto maior desse curso da Enfam”, ressaltou o ministro.

O diretor da Enajum afirmou que está alinhado com as diretrizes da Enfam. “Passaremos a exigir esse curso de formação para os formadores que vão dar aula na Enajum. E se vou exigir, tenho que ser o primeiro a ter o curso”, disse. E concluiu: a formação conta com a participação de magistrados formadores e de profissionais de pedagogia e é justamente essa conjugação, essa soma de saberes que vai permitir o encaminhamento de uma formação de um juiz mais comprometido, mais engajado com a realidade e com instrumentos para que realmente cumpra sua função social de pacificação.

Participação especial

Ao lado de juízes, desembargadores de estados como Mato Grosso do Sul, Maranhão e Minas Gerais também se afastaram das suas rotinas para se dedicar ao aprendizado. O desembargador Vilson Bertelli, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), ressaltou que a experiência está sendo gratificante ao se dar esse tempo de reflexão. “Toda a metodologia, a noção de planejamento, a noção de métodos de avaliação e de transmissão do conhecimento são algo inusitado que a Enfam está nos proporcionando. Principalmente essa noção de nos levar a pensar qual é nosso objetivo final, o que se quer alcançar, o que chamaram de ‘ensinagem’, um termo novo, mas com muita relevância”, contou.

Para o desembargador Paulo Velten, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e vice-diretor da Escola Superior da Magistratura (Esmam), “a Enfam, com este curso, dá início a uma nova metodologia para formar magistrados. E quando se trata de magistrados, o cuidado na formação deve ser maior, já que ele é o responsável pela interpretação da lei e pela solução dos conflitos de vida das pessoas. Quando se tem um magistrado qualificado, preparado, ele está em melhores condições de ofertar esse serviço”. E frisou: É um curso reanimador, que faz a gente parar e sair da linha de produção e refletir sobre aspectos relevantes da formação e do próprio desenvolvimento e crescimento pessoal do magistrado.

Segundo o desembargador Caetano Levi Lopes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), “a sociedade brasileira atingiu um nível muito alto de exigência e de crítica. O juiz da atualidade tem que ser uma pessoa integrada no meio social, sensível aos problemas da comunidade. E isso só é possível mediante uma sólida formação que tem que ser ministrada por uma escola judicial. E é isso que a Enfam está proporcionando”.

Assista ao vídeo produzido pela TV/STJ.