Curso de Formação Inicial mostra a profissão na prática para novos juízes

Natal, Contagem, Goiânia, Araguaia, João Pessoa, São Paulo, Maceió, Rio de Janeiro e Recife. Cidades de origem dos 32 novos juízes do Distrito Federal, que até a próxima sexta-feira (26) realizam o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial para Magistrados. As aulas ocorrem na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

As aulas sobre Violência Doméstica foram ministradas pelo Dr. Ben-Hur Viza, juiz de Direito do TJDFT, que é formador da Enfam. Ele avalia que o curso é uma oportunidade singular para se conhecer a profissão na prática. O juiz conta que este é o momento em que os magistrados mais experientes compartilham suas experiências com os novos magistrados.

O formador entende que o caráter humanista do curso é um diferencial. “A Enfam tem investido muito na formação de formadores para que as aulas tomem um outro viés que não o da relação distante do orador-ouvinte. A proposta tem sido dinamizar, com aulas ativas e participativas. O olhar tem sido humanizado inclusive sobre os alunos”, revelou.

Sensibilidade

Os novos juízes do TJDFT tomaram posse em setembro do ano passado e já cursaram dois meses de aulas ministradas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). No total, serão 480 horas de formação inicial, das quais 41 horas serão ministradas pela Enfam.

Thaís Araújo Correia, juíza de Direito substituta do TJDFT, primeira colocada no concurso, acredita que o curso será uma oportunidade para interagir com juízes mais experientes e para dialogar sobre temas que possam contribuir com o objetivo de colocar em prática assuntos relativos à realidade da Vara.

“Ficamos por anos focados em aprender o Direito, o que diz a lei e o que dizem os tribunais, mas precisamos estudar o lado humano da aplicação da lei. Cada processo diz respeito a pessoas com problemas. Tem que haver uma sensibilidade maior por parte do juiz. Ficar apenas no Direito nos deixa muito engessados”, ressalta Thaís.

Paulo Marques da Silva, juiz de Direito substituto do TJDFT, acredita que o curso de formação uniformizará a atividade judicante em todo o País, trazendo uma visão social sobre as decisões. “Não cabe mais a figura do juiz meramente aplicador da lei. Hoje em dia, há uma necessidade de reaproximação do Direito com os anseios de justiça da população”.

Ele considera importante o curso da Enfam para que sejam revistos conceitos, aspectos e pontos de vista sem os quais o magistrado não deve julgar. O juiz destacou que os cursos auxiliam para que não seja enfocada apenas a produtividade, mas a qualidade das decisões.