Os 31 juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) começaram na segunda-feira (6) o Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O objetivo da capacitação é proporcionar o conhecimento teórico-prático relativo à atividade judicial, desenvolvendo competências profissionais para a atuação dos juízes na magistratura.

Para o diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, a capacitação proporciona aos juízes recém-ingressos uma percepção integrativa, desenvolvendo nos magistrados competências para a vivência prática das situações que se apresentam na jurisdição, enfatizando características como produtividade, celeridade, e, sobretudo, o sentimento de humanidade e presteza para com o jurisdicionado.

“Queremos juízes com anseios da realização de um trabalho justo, pautados por uma Justiça como a de Pernambuco, que tem a tradição de ser formada por grandes juristas e profissionais conscientes de seu papel como agentes públicos. São magistrados que entendem, também, a importância da parceria com instituições democráticas, como Ministério Público e Defensoria Pública”, analisou.

No início da solenidade de abertura, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destacou a relevância de questões abordadas no curso, como a ética e a difusão da cultura da conciliação. “É fundamental que o magistrado seja regido pela ética nas suas ações. Quanto ao investimento na expansão da cultura da conciliação, é um instrumento necessário de conquista da paz social, porque na mediação há um comum acordo entre as partes, e os conflitos são resolvidos de forma imediata. Já a sentença é uma imposição da Justiça e tende a prolongar bastante a resolução do litígio”, afirmou.

Parceria

O diretor da Escola Judicial do TJPE (Ejud), desembargador Eurico de Barros, enfatizou o apoio e a parceria conquistados com a Enfam na capacitação dos magistrados do TJPE. “A Enfam é uma instituição que sempre trabalha com eficácia e comprometimento para nos apoiar com as nossas demandas, que implicam ações para o aperfeiçoamento dos magistrados no exercício de suas funções. Observo, na prática, o resultado do investimento numa capacitação ampla e voltada para atender à população de forma eficiente”, observou.

Segundo o secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, o curso representa um importante instrumento de capacitação não só para que os juízes adquiram mais habilidade na resolução de questões jurídicas, mas para que se conscientizem da necessidade de tratar com urbanidade os cidadãos que recorrem ao Judiciário. “Estamos aqui para servir da melhor forma possível à sociedade, aos nossos colegas e a todos que atuam empenhados nesse propósito. É esse o nosso papel”, destacou.

A abertura e o encerramento da solenidade contaram com a apresentação do Quarteto de Cordas da Orquestra Criança Cidadã. A atuação da Orquestra foi elogiada pelo ministro Humberto Martins. “Este trabalho é um exemplo de evolução e superação dessas crianças e adolescentes, que deveria servir de modelo para o resto do país”, disse.

Módulo Nacional

O Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial promovido pela Enfam termina na sexta-feira (10), totalizando 41 horas/aula. Os temas abordados incluem: Direito Previdenciário; Gestão de Pessoas; Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes; Depoimento Especial; Sistema Carcerário Nacional; Violência Doméstica; e Mediação e Conciliação. O Módulo Nacional representa a última etapa do Curso de Formação Inicial destinado aos magistrados recém-ingressos, correspondendo a cerca de 480 horas/aula, das quais 440 horas/aula são ministradas no Módulo Regional. No caso dos magistrados recém-ingressos no TJPE, aulas teóricas e práticas foram ministradas pela Ejud/TJPE. Concluída a capacitação, os juízes assumirão suas atividades nas respectivas comarcas.

Visita

Após a abertura do curso, uma comitiva formada pelo presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; pelo diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins; pelo secretário-geral da Enfam, desembargador do TJPE Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e demais desembargados do mesmo Tribunal, Eurico de Barros, Roberto Ferreira Lins, Jones Figueiredo e Alberto Virgínio, realizou uma visita à obra de construção da nova sede da Ejud/TJPE, cuja conclusão está prevista para dezembro de 2017.

Com informações da Ascom TJPE