Curso ensina a aplicar princípios antropológicos na formação de magistrados

Começou nesta quarta-feira (18), em Brasília, o curso Desenvolvimento Docente – Antropologia, correspondente ao nível 2 do curso de Formação de Formadores promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Vinte e oito inscritos participam da ação educativa, que tem carga de 24 horas-aula e ocorre até sexta-feira (20). Destinado a formadores, o curso visa introduzir conceitos e estabelecer relações entre a prática e a teoria antropológica, evidenciando a contribuição dessa área para a formação ética e humanística do magistrado.

Mais que reconhecer a importância da Antropologia para a prática judicante, o programa busca fazer com que os participantes incorporem a aplicação de seus fundamentos à prática docente, sem esquecer a diversidade constitutiva da magistratura.

Para a juíza federal Célia Regina Ody Bernardes, que integra o corpo de alunos, o enfoque dado amplia a visão do magistrado. “São conhecimentos que nos ajudam a abordar as questões jurídicas com menos preconceito e mais compreensão”, explica a magistrada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Conteúdo programático

Ao longo do curso, os magistrados discutirão questões relacionadas a diversos temas: Antropologia no Quadro das Ciências Humanas; Interpretação Antropológica das Relações de Gênero e Raça; Teorias da Etnicidade; Conflitos Sociais; Antropologia Jurídica e Direito; e Direitos Socioculturais dos Povos Indígenas.

A intenção é elencar tópicos, dentro dessas temáticas, que estimulem reflexões sobre questões atuais. Exemplo de tópico nesse sentido é a manutenção da titulação dos territórios das comunidades quilombolas no Brasil, questão que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No entender da juíza Célia Regina, que atua em Macapá (AP), a Antropologia surge na magistratura a partir da necessidade de compreender melhor o que acontece em processos dessa natureza. Nas palavras da magistrada, ela surge “como uma forma de entender conflitos”.