Um grupo de 30 pessoas, incluindo magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e procuradores da República, irá neste mês à terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para conhecer costumes e dialogar com líderes locais. A programação faz parte do curso O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas, que a Escola Nacional […]
Um grupo de 30 pessoas, incluindo magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e procuradores da República, irá neste mês à terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para conhecer costumes e dialogar com líderes locais.
A programação faz parte do curso O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas, que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam realiza de 22 a 25 de novembro em Boa Vista, capital do estado.
Com a visita, a Enfam busca ajudar a aperfeiçoar competências relacionadas aos direitos dos povos indígenas, contribuindo para que os participantes do curso estejam mais bem capacitados para atuar na temática de direitos humanos.
Costumes e tradições
A viagem à Comunidade Indígena Maturuca, na reserva Raposa Serra do Sol, acontece nos dias 24 e 25.
Liderados pela antropóloga (PhD) Lêda Leitão Martins, os participantes do curso receberão orientações sobre aspectos antropológicos e culturais, e desenvolverão atividades em grupo para conhecer aspectos da vida na aldeia.
A programação envolve também atividades interculturais, destinadas a criar simbiose entre os grupos envolvidos, além de um diálogo dos participantes com líderes indígenas.
Nos dias anteriores à visita, os alunos participarão de discussões e atividades na sede da Escola do Poder Judiciário de Roraima – Ejurr.
O conteúdo programático do curso inclui tópicos que abrangem desde a demarcação de territórios indígenas até conflitos relacionados a impactos causados por empreendimentos como mineração, construção de hidrelétricas e o avanço da fronteira agrícola, além de discussões envolvendo direitos de patentes e conhecimentos associados, entre outras.
Amapá
O curso e a viagem promovidos pela Enfam em Roraima acontecem num contexto de iniciativas envolvendo magistrados e outros profissionais do Direito com povos indígenas.
Na última semana, um comboio com cerca de 50 pessoas, entre as quais juízes, membros do Ministério Público e especialistas, visitou as terras Wajãpi, na Serra do Navio (AP), para conhecer a realidade local e, em última instância, embasar melhor decisões judiciais em casos que envolvam esses povos.
A viagem fez parte de um curso promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmasf), em parceria com a Escola Judicial do Amapá (Ejap).