Curso para capacitar juízes de varas criminais estaduais começa nova turma dia 14

Um dos cursos mais procurados de 2010 e 2011, o que trata da gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal está com sua quinta e última turma do ano confirmada para o próximo dia 14. Destinada exclusivamente a magistrados estaduais que atuam em várias especializadas, a turma terá 137 inscritos e seguirá a estrutura das demais. Elaborado através de parceria entre a Enfam, o CNJ e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o curso foi criado, em 2010, para atender inicialmente a juízes federais. A proposta é aprimorar o funcionamento de varas criminais e de execução penal do Brasil, notadamente quanto à necessidade de agilização na tramitação dos processos de presos.

Somado às turmas anteriores, o volume de participações no referido curso alcança 717 magistrados estaduais e federais. A exemplo dos anteriores, o curso terá previsão de 40 horas de aula e será realizado no modelo a distância, via Web. Também foram mantidos o modelo, a forma e o conteúdo. Conforme o responsável pelo Núcleo de Ensino a Distância da Enfam, Marcelo Conforto de Alencar Moreira, o objetivo é comprometer os magistrados das varas criminais com a execução do Plano de Gestão de Varas Criminais e com a capacitação dos servidores das varas para a utilização do manual correspondente.

Uma das novidades será o retorno ao currículo do Módulo Processamento Judicial de Execuções Penais, sob responsabilidade do juiz Márcio André Keppler Fraga. Os demais módulos tratarão dos seguintes conteúdos: Fase Pré-processual e Investigatória; Fase Processual-processo de Conhecimento; Tecnologia de Informação para as Varas Criminais e de Execução Penal; e Gestão de Pessoas-Enfoque Vara Criminal. Além de Márcio Keppler, integram o corpo docente do curso os juízes federais Walter Nunes da Silva Junior e Germana de Oliveira Moraes, ambos do TRF5, e os juizes Luciano André Losekan, Paulo Cristóvão de Araújo Silva e Alessandro Diaféria.

A segunda novidade dessa edição é a formalização do acordo de cooperação firmado entre a direção-geral da Enfam e a do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, que permitirá a participação no curso do juiz Rui Manuel Matos de Vultos, das Varas Cíveis de Lisboa.