Curso para capacitar juízes de varas federais começa nova turma na segunda-feira

Sucesso de público em 2010 e 2011, o curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal abre nova fase na segunda-feira, dia 19, quando 180 juízes federais credenciados pela Enfam iniciam a segunda turma deste ano voltada exclusivamente para esse público. Parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o curso tem previsão de 40 horas de aula, será realizado no modelo a distância, via Web, e tem por objetivo comprometer os magistrados das varas criminais de toda a Justiça Federal com a execução do Plano de Gestão de Varas Criminais e com a capacitação dos servidores das varas para a utilização do manual correspondente.

Somado à primeira turma, o volume de participações no referido curso alcança 260 magistrados federais. Conforme dados do Núcleo de Ensino a Distância da Enfam, este ano já foram capacitados 407 juízes das varas estaduais. Iniciado em 2010, quando atendeu apenas juízes federais, o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal ainda prevê uma turma estadual para 2011. O modelo, a forma e o conteúdo do curso são os mesmos, assim como a proposta de aprimorar o funcionamento de varas criminais e de execução penal do Brasil, principalmente quanto a agilização na tramitação dos processos de presos.

A novidade dessa turma é a substituição do módulo processamento judicial de execuções penais pelo módulo especial sobre presídios federais, sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Fernando Moro, do Paraná. Os demais módulos tratarão dos seguintes conteúdos: fase pré-processual e investigatória; fase processual-processo de conhecimento; tecnologia de informação para as varas criminais e de execução penal; e gestão de pessoas-enfoque vara criminal. Integram o corpo docente do curso os juízes federais Walter Nunes da Silva Junior e Germana de Oliveira Moraes, ambos do TRF5, e os juizes Luciano André Losekan, Paulo Cristóvão de Araújo Silva e Alessandro Diaféria.