Curso para juízes sobre segurança de autoridades judiciais começa na segunda (26)

Tem início na próxima segunda-feira (26) o I Curso de Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Exército Brasileiro. O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola, abre o evento, às 10h, no auditório do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, no Setor Militar Urbano (SMU).

Em seguida, haverá palestra do general de Exército José Carlos De Nardi, chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, sobre Garantia da Lei e da Ordem. O curso seguirá até o dia 30.

O curso tem por objetivo permitir ao magistrado conhecer e adotar estratégias e técnicas de segurança que o auxilie na proteção da própria integridade física e na de seus pares e familiares.

A programação prevê o repasse de conhecimento e técnicas sobre a competência legal dos diferentes agentes públicos relativos à segurança de autoridade; a aplicação de técnicas e normas de segurança; o desenvolvimento de estratégias para evitar atentados; o emprego de técnicas antissequestro; entre outras atividades.

Trinta e cinco juízes indicados pelas escolas judiciais dos respectivos estados participarão desta primeira edição do curso que servirá de projeto piloto. No planejamento dos futuros cursos, serão oferecidas vagas a todos os juízes brasileiros que comunicaram a seus Tribunais ou ao Conselho Nacional de Justiça estarem sofrendo ameaças ou em situação de risco. Além disso, em parceria com o Ministério da Justiça, as autoridades policiais e seus agentes também receberão treinamento para atender com eficácia essas necessidades.

Para o juiz Paulo Tamburini, secretário geral da Enfam, “o aumento da criminalidade é um desafio para as políticas de segurança pública, mas o seu avanço em direção ao Judiciário representa uma ameaça à República”. Embora reconheça que o Estado brasileiro não se manteve inerte em relação aos recentes atentados contra juízes brasileiros, Tamburini afirma que “juízes e Tribunais não estão suficientemente preparados para identificar e reagir a situações de risco”.

O curso terá duração de 40 horas/aula, no período de cinco dias, e será ministrado na sede do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília.

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