Mais de 700 magistrados brasileiros estão se aperfeiçoando com a série de cursos especializados ministrados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) ao longo deste ano. Visando a modernização do Poder Judiciário, os cursos capacitam juízes nas áreas de Gestão Financeiro-Orçamentária, de Planejamento Estratégico e de Projetos, de Varas Criminais e Cartorária.

Aprovado pelo diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha, o planejamento dos cursos foi realizado a partir da solicitação de juízes e de servidores da Justiça em vários estados, provocado pelo êxito na formação de turmas nos anos de 2010 e 2011. O trabalho de capacitação dos magistrados teve início em março e será concluído em dezembro próximo.

“Os cursos são fundamentais para a formação continuada e o aperfeiçoamento dos magistrados, de forma a contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva”, avaliou o responsável pelo Núcleo de Educação a Distância da Enfam, Marcelo Conforto de Alencar Moreira.

Os quatro cursos estão sendo ministrados em 15 turmas, da seguinte forma: Gestão de Varas Criminais, quatro turmas, 315 magistrados; Gestão Cartorária, quatro turmas, 177 magistrados; Gestão Financeiro-Orçamentária, quatro turmas, 79 magistrados; Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos, três turmas, 114 magistrados e servidores.

A Enfam também vai apoiar o Conselho de Administração, Planejamento e Gestão do TRF-4 para duas turmas exclusivas: uma de Planejamento Estratégico (43 magistrados e servidores) e outra de Gestão Financeiro-Orçamentária (36 magistrados e servidores), o que totaliza 764 alunos.

Gestão de Varas Criminais – É destinado exclusivamente a magistrados estaduais e federais que atuam em varas especializadas. Tem duração de seis semanas e 40 horas/aula. Elaborado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a iniciativa visa ao aprimoramento e funcionamento de varas criminais e de execução penal do Brasil, notadamente quanto à necessidade de agilização na tramitação dos processos de presos.

Gestão Financeiro-Orçamentária – O objetivo é permitir que os magistrados reconheçam a gestão financeira e orçamentária como elemento indispensável à execução das estratégias do Judiciário. Assinadas pelo auditor federal Paulo Roberto Simão Bijos, responsável pela área de Controle Externo do TCU, as aulas são exclusivamente online, não havendo necessidade dos magistrados se ausentarem de suas atividades jurisdicionais. Resultado de acordo de cooperação técnica, científica e cultural entre Enfam e TCU, o curso discorre sobre aspectos gerais relacionados à gestão financeira e orçamentária, além da elaboração, discussão, votação e aprovação das leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA) e ainda da execução, controle e avaliação orçamentária.

Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos – O objetivo é capacitar diretores, magistrados e servidores envolvidos com o tema para organização e modernização das escolas e dos respectivos tribunais. O curso tem a duração de seis semanas, com 60 horas/aula, divididas igualmente em dois módulos distintos: Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos com MS Project.