Palestra sobre concepção da prova abre ciclo de debates

A semana passada da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foi marcada pelo primeiro encontro do ciclo de debates “Análise e Valoração da Prova e Erro Judiciário”, que teve a coordenação científica do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito “Desenvolvimento sustentável e impacto das decisões judiciais”, do Programa de Pós-Graduação da Escola.

O professor de Filosofia do Direito Jordi Ferrer Beltrán falou sobre a concepção persuasiva ou subjetiva e a concepção racional da prova. Diretor do mestrado sobre raciocínio probatório da Universidade de Girona, na Espanha, o jurista destacou a importância de se debater e estudar o tema e, ainda, de se abordar a valoração de provas.

Segundo ele, a razoabilidade probatória é algo que está no núcleo do trabalho do magistrado, de qualquer advogado, de qualquer fiscal. “Há uma ausência do tema e é importantíssimo que se tenha esse tipo de matéria. Espero que o modelo da Enfam seja seguido por outras escolas judiciais e escolas profissionais, afirmou.

Também participaram do debate o professor Fernando Braga e o pesquisador Eduardo Villar, ambos do Programa de Pós-Graduação da Enfam e magistrados federais da 5ª Região.

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