Defensores dos direitos humanos elogiam curso elaborado com a participação da Enfam

Primeiro trabalho da Enfam em conjunto com instituições vinculadas ao tema direitos humanos, o Curso Inaugural denominado A proibição da tortura e de outras formas de maus tratos foi avaliado pelos participantes e entidades envolvidas como “muito relevante” e “muito útil” para os defensores da matéria. Representante da Enfam no grupo que definiu as estratégias do curso, o sociólogo e bacharel em Direito Rafael Vieites Borges revela que a receptividade ficou bem acima do esperado. Segundo ele, prova disso é que seus idealizadores ontem mesmo começaram a receber pedidos de inscrição para as novas etapas do curso, que serão realizadas em São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Resultado de acordo de cooperação firmado entre Enfam, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e International Bar Association (IBA), entre outras entidades, o curso foi credenciado pela Enfam e elaborado através de parceria que também contou com representantes da Presidência da República, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, Ministério Público da União, e Defensoria Pública da União. Conforme Rafael Vieites, a iniciativa objetivou capacitar magistrados, defensores, procuradores e advogados no combate à tortura no Brasil. As aulas contaram com palestras, oficinas de trabalho e estudos de casos.

Pelo convênio, dirigentes e técnicos desses organismos se comprometem a promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, bem como a incentivar a realização de cursos e eventos sobre direitos humanos, com foco também na formação de agentes multiplicadores. Além do acordo e do curso, as instituições envolvidas lançaram o Manual "Protegendo os brasileiros contra a tortura – Um Manual para Juízes, Promotores, Defensores Públicos e Advogados", publicado por meio de parceria específica entre a IBA e a Embaixada Britânica em Brasília.

Como ação credenciada pela Enfam, as horas do referido curso poderão ser computadas para fins de promoção e vitaliciamento na carreira, desde que os magistrados participantes tenham preenchido formulário de avaliação proposto e distribuído pela Escola durante as aulas. As etapas de São Paulo, Fortaleza, Rio de Janeiro e Porto Alegre estão confirmadas, respectivamente, para os dias 9 e 10 de novembro, 30 de novembro e 5 e 6 de dezembro.

Acesse aqui o manual na íntegra