Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes serão tema de congresso em agosto

A litigiosidade tem crescido de forma exponencial nos últimos anos. De olho no problema e focando em alternativas, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoverá, em parceria com outras entidades, o congresso Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes – possíveis soluções para a prevenção dos conflitos e efetividade do sistema de Justiça no Brasil.

A previsão é que o congresso venha a ocorrer nos dias 18 e 19 de agosto, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O público esperado são integrantes das justiças federal, estadual, militar e trabalhista, acadêmicos, procuradores, defensores públicos e outros integrantes da Administração Pública. Estima-se que serão ao todo 400 vagas.

O objetivo do congresso é buscar a origem dos conflitos repetitivos, analisá-los e debatê-los por meio de perspectivas que ultrapassem a questão temática e numérica. O acervo nacional do Poder Judiciário cresceu 10,6% nos últimos anos, alcançando um total de 92,2 milhões de ações em tramitação em 2012.

Em 2013, a partir do Justiça em Números (Conselho Nacional de Justiça), constatou-se que esse volume chegou a 95 milhões de processos, dos quais 28 milhões eram de novos casos. Por meio do encontro pretende-se diagnosticar a origem do demandismo a partir das suas distintas causas.

Comissão

Nesta terça-feira (29), em reunião na Enfam, foi definida a instituição de comissão científica que precederá a realização do congresso e que terá por atribuição analisar e selecionar os temas a serem tratados no encontro. Participaram da reunião o secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Lecey; e o corpo técnico da Enfam.

A comissão científica terá representantes da Enfam, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).

O evento é fruto das atividades do Grupo de Trabalho da Enfam, instituído pela Portaria nº 16, de 3 de junho de 2015 com a finalidade de elaborar estudos com vistas a identificar a repercussão das demandas repetitivas e os grandes litigantes no âmbito da formação inicial e continuada dos magistrados brasileiros. O GT se reuniu em diversas ocasiões e contou com o auxílio de 50 magistrados federais e de direito, o que resultou na realização de curso sobre o tema, em outubro de 2015. A partir desses estudos, foi aprovada pela Enfam a realização do congresso.