Nesta segunda-feira, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Magistrado, data que busca valorizar integrantes da magistratura brasileira por sua atuação na promoção da Justiça, na garantia dos direitos fundamentais e no fortalecimento da democracia. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) parabeniza os mais de 18 mil magistrados do país, reconhecendo sua dedicação, ética e compromisso com a Justiça e com a resolução de conflitos da sociedade, com responsabilidade e humanismo.

Origem da data
O dia 11 de agosto marca a criação, em 1827, das duas primeiras faculdades de Direito do Brasil, localizadas em Pernambuco e em São Paulo. A data se tornou um símbolo para reconhecer o trabalho de magistrados e advogados e refletir sobre essas carreiras e a importância de um Poder Judiciário cada vez mais eficiente, acessível e preparado para atender às demandas da sociedade.

Enfam e a educação judicial
A Enfam desempenha um papel essencial na formação e no aperfeiçoamento de magistrados brasileiros. A Escola regulamenta, autoriza e fiscaliza os cursos oficiais exigidos para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. Além disso, oferece cursos de Formação Inicial, Formação de Formadores e Formação Continuada, como especializações e mestrados. A Enfam também realiza oficinas de inovação, fomenta pesquisas e debates sobre temas relevantes da Justiça e é responsável pelo Exame Nacional da Magistratura (Enam), sempre buscando contribuir com a melhoria contínua do Poder Judiciário brasileiro.

Para o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, a educação judicial deve ir além do ensino técnico. “Nossa magistratura moderna demanda mais do que o domínio das normas legais. Ela exige compreensão dos contextos sociais, históricos e humanos que se apresentam em cada processo”, afirmou.

Segundo o ministro Benedito, o papel da Enfam é formar magistrados comprometidos com a democracia, com os direitos fundamentais e com a participação social, integrando conhecimento jurídico e formação humanística. “Ser um magistrado é saber escutar, compreender e julgar com empatia e responsabilidade, principalmente em um contexto de desigualdades estruturais. No sistema de Justiça não há espaço para indiferenças”, ressaltou.

Neste 11 de agosto, a Enfam reafirma seu compromisso com a excelência da educação judicial e parabeniza a magistratura brasileira. Que esta data inspire ainda mais o fortalecimento de uma Justiça mais acessível, eficiente e humanizada.