Dinâmicas de sensibilização marcam início de curso sobre violência de gênero

“Senti certa estranheza”, disse uma. “A princípio foi desconfortável, mas gostei”, afirmou outro. “Pareceu brincadeira, só que com um fundo de verdade”, completou a terceira. “Não me senti deslocado. Colocar-se no lugar do outro, em qualquer circunstância, é sempre importante”, declarou, por fim, o último colega.

Foi assim, com empolgação e sentimentos mistos, que 62 participantes iniciaram, nesta terça-feira (20), o curso Violência doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades, na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, em Brasília (DF).

Convidados, no módulo introdutório, a apresentar-se aos colegas adaptando seu gênero – a juíza Maria Regina Burjakian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), virou o juiz Mário Regino, por exemplo –, os magistrados presentes envolveram-se numa dinâmica desenhada para estimular um sentimento de empatia de gênero.

“Esse curso é uma oportunidade de botarmos para fora tudo o que temos dentro de nós”, explicou aos participantes a formadora Adriana Ramos de Mello, que divide com o codocente Ben-Hur Viza uma das duas turmas do curso.

“Teremos seis módulos permeados com dinâmicas e metodologias ativas. Nossa ideia não é passar o tempo todo em aulas expositivas, mas sim estimular a troca de experiências por meio de técnicas que nos ajudem a lidar melhor com um tema que é extremamente sensível na sociedade”, afirmou Adriana.

Lei Maria da Penha

Concebido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o curso – já em sua segunda edição – discute as causas do desrespeito aos valores que sustentam os direitos da mulher e a aplicação de normativos relacionados à questão da violência de gênero, em especial a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).

A iniciativa visa dar cumprimento a uma das medidas anunciadas na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: fomentar a política de capacitação permanente de magistrados e servidores em temas relacionados às questões de gênero e de raça ou etnia por meio das escolas de magistratura e judiciais.

O programa, a rigor, vai além do aspecto normativo e busca analisar os efeitos da violência doméstica e familiar a partir da percepção de aspectos sensíveis específicos à temática. Para tanto, vale-se da própria experiência dos participantes: juízes que atuam em varas e juizados especializados em violência contra a mulher.

Programação

No primeiro dia do curso, os instrutores dividiram os participantes em duas turmas e trabalharam, em tempos distintos, numa aproximação conceitual do tema, refletindo sobre os principais desdobramentos do conceito de gênero.

Na oportunidade, os magistrados puderam também discorrer brevemente sobre suas expectativas – centradas, em geral, na troca de reflexões sobre a temática – e sobre a realidade, por vezes árida, de seus locais de trabalho.

O restante da programação – que se estende até a quinta-feira (22) à tarde – prevê atividades e discussões acerca dos Direitos Humanos das Mulheres e de aspectos criminais e processuais penais da Lei Maria da Penha, bem como sobre o atendimento disciplinar nos casos de violência contra a mulher e o papel do Judiciário no enfrentamento da questão.

O evento será encerrado com uma exposição de Andremara dos Santos, juíza auxiliar da Presidência no CNJ, que falará sobre as ações e recomendações do órgão para concretizar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

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