O Ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ao encerrar o curso de formação inicial oferecido para 105 magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, ressaltou a necessidade de se cultivar “o permanente sentido de justiça” e de os magistrados “serem conscientes de que o […]
O Ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ao encerrar o curso de formação inicial oferecido para 105 magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, ressaltou a necessidade de se cultivar “o permanente sentido de justiça” e de os magistrados “serem conscientes de que o sentimento de justiça só se realiza com muito trabalho, com muito desprendimento, seguindo-se determinadas regras culturais e comportamentais”.
Durante a palestra “A formação do magistrado e as demandas da sociedade atual”, Noronha falou também sobre a conduta dos magistrados, enfatizando a discrição e a necessidade de tratamento igualitário aos advogados e às partes. Comentou ainda sobre o papel do juiz como gestor de pessoas, salientando a importância da parceria com a equipe de trabalho. “Noventa e nove por cento dos servidores do Judiciário são bons, dedicados, vestem a camisa. O juiz deve estabelecer com eles não uma relação de hierarquia, mas de companheirismo. Eles devem ser vistos como parceiros e ser motivados com gentileza. O magistrado deve permitir que os servidores o conheçam, saibam o que ele pensa e sua filosofia de trabalho, porque isso vai influenciar na melhoria do relacionamento e da produtividade”, destacou o ministro.
Noronha também alertou sobre a responsabilidade das decisões liminares que envolvem questões jurídicas de elevado impacto social, por exemplo, paralisações de grandes obras de interesse nacional, muitas vezes com um alto custo financeiro suportado pelo contribuinte. “Juiz moderno é aquele que faz com que a ordem jurídica prevaleça sem impacto negativo para os jurisdicionados”, ressaltou o magistrado.
A análise das relações entre a atividade jurisdicional e seus reflexos sociais também foi contemplada por Ivo Teixeira Gico Junior, que discorreu sobre o impacto econômico e social das decisões judiciais, com a participação dos juízes formadores Marina Freire, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Elaine Cristina Pulcineli Vieira, Carolina Nabarro Munhoz Rossi e Maria Domitila Prado Manssur Domingos.
Formação humanística, multidisciplinar e prática
Com a duração de cinco dias, o Módulo Nacional, oferecido pela Enfam, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), visou apresentar e integrar os novos juízes ao contexto político e institucional dos principais órgãos e instituições vinculados ao Judiciário, por meio de atividades teóricas e práticas com expositores convidados e juízes formadores da EPM. A programação teve início na segunda-feira (2), com a participação do secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini, e palestra da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do desembargador do TJRS José Antônio Daltoé Cezar.
Na manhã do dia 3, o tema das políticas raciais foi analisado pelo promotor de Justiça do Distrito Federal Thiago André Pierobom de Avila. Nesse mesmo dia, o juiz federal Marco Antônio Barros Guimarães discorreu sobre as relações interpessoais e interinstitucionais.
A gestão de pessoas foi trabalhada pela psicóloga e analista judiciária do TRF da 3ª Região Rosana Moraes na manhã no dia 4. No período vespertino, a juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes analisou o tema das demandas repetitivas e grandes litigantes.
No dia 5, as questões ligadas ao sistema carcerário foram tratadas pelo juiz do TJMG Thiago Colnago Cabral.
Fonte: com informações e foto da Assessoria de Comunicação da EPM
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