Diretor-geral da Enfam completa 10 anos de STJ

Durante seus dez anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados nesta terça-feira (14), o ministro Humberto Martins produziu mais de 137 mil julgados. Eleito vice-presidente do tribunal no último dia 1º de junho, Martins acredita que muito colaborou com a produção de julgados relevantes para o País. “Os meus dez anos de jurisdição se deram, ininterruptamente, na área de direito público, julgando, principalmente, questões de direito tributário e de direito administrativo. Acredito que ajudei a guiar a jurisprudência dos vários tribunais de justiça dos estados e das regiões federais em prol de um entendimento harmônico sobre a aplicação da legislação federal”, afirmou o ministro. Humberto Martins destacou também que sempre fez questão de manter um esforço contínuo para ter mais velocidade nos julgamentos. Segundo ele, o STJ, assim como os demais órgãos jurisdicionais do País, tem sido surpreendido com o enorme crescimento de demanda jurisdicional. “Há um lado bom nesse aumento. Ele evidencia a confiança da sociedade no papel do Poder Judiciário como garantidor do exercício de direitos e, desta forma, demonstra o ímpeto dos cidadãos em exercer a cidadania”, disse. A produtividade do ministro é alta. Ao chegar ao STJ, ele herdou um acervo de 6.511 processos. Nesses dez anos, seu gabinete já recebeu quase 97 mil processos e proferiu 137.864 decisões (incluindo agravos e embargos de declaração).

Aumento de ações

Segundo Martins, é evidente que a Justiça brasileira aumentou muito em tamanho e qualidade, por demanda da sociedade. “O aumento da demanda judicial é conhecido por todos. Os cidadãos estão procurando mais e mais a Justiça para postular os seus direitos. Isso é bom. É o exercício diário de uma das faces da democracia: o estado de direito”, assinalou.

O ministro acredita que os cidadãos têm a sensação de que o Poder Judiciário é – além de um poder da República – também um serviço público que pode e deve ser procurado. “O aumento do ajuizamento de ações é uma expressão objetiva de que o serviço público provido pela Justiça tem sido demandado pelos cidadãos”.

Próximo a assumir a vice-presidência do STJ, para o biênio 2016-1018, o ministro afirma que buscará atuar da mesma forma que sempre marcou a sua gestão nos vários cargos administrativos que ocupou: em prol do entendimento e da melhoria das instituições.

“O bom exercício da função gerencial está diretamente relacionado com a serenidade das decisões administrativas, bem como a contínua supervisão na regularidade dos processos e projetos. Temos que enfatizar a continuidade de bons projetos em andamento, bem como devemos colaborar com os demais gestores do Poder Judiciário e do STJ”, definiu.

E acrescentou: “A nossa gestão sob a presidência da ministra Laurita Vaz será participativa e agregadora, iluminada pela proteção de Deus”.

Experiência

O ministro, que integra a Segunda Turma, a Primeira Seção e a Corte Especial do STJ, possui atualmente um dos menores acervos da corte: 4.851 processos tramitando. Martins compõe ainda o Conselho de Administração do STJ e é o atual diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O ministro tem extensa experiência jurídica. Atuou como advogado de 1979 a 2002 e foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Alagoas para dois mandatos. Foi promotor de justiça adjunto em Alagoas no período de 1979 a 1982 e procurador do Estado de 1982 a 2002.

Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia. Teve destaque também em âmbito acadêmico. Sempre defendeu o advogado como essencial à Justiça. “Sem advogado não há justiça, sem justiça não há cidadania”, costuma dizer.

Humberto Martins foi, ainda, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ouvidor do STJ e corregedor-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social do STJ