Diretor-Geral da Enfam defende curso de dois anos para formação de juízes

O Ministro João Otávio de Noronha, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), defendeu hoje (24) que a duração do curso de formação de magistrados deva ser de dois anos, tempo ideal para preparação de novos juízes. A ideia foi exposta durante o Workshop Formação Inicial e Planejamento Estratégico com Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura de todo país que está realizado hoje e amanhã, na sede da Enfam, em Brasília.

Enquanto a situação ideal não ocorre, o Ministro iniciou a sua gestão frente à Enfam dobrando a carga horária mínima dos cursos de formação para 480 horas-aula. Noronha convidou os representantes das escolas a promover uma mudança cultural e comportamental na formação dos juízes brasileiros.

O Ministro defendeu que a Enfam atue como um órgão orientador, pois não é uma escola complementar à faculdade de Direito, “temos que fornecer formação profissional para o juiz aprender a lidar com a sociedade como um todo”, enfatizou.

Algumas iniciativas da Enfam para aprimorar o trabalho das escolas foram anunciadas durante o Workshop, como o cadastramento dos coordenadores pedagógicos das escolas judicias de todo o país para dinamizar o trabalho, bem como a parceria com o Ministério da Justiça para o oferecimento de cursos sobre mediação e conciliação. O Ministro informou, ainda, que serão realizados, em breve, os cursos à distância sobre improbidade administrativa, gestão de unidades judiciais e violência contra a criança e os presenciais sobre planejamento de ensino e segurança de magistrados, além dos cursos de formação inicial para os Tribunais do Acre, Mato Grosso do Sul, Goiás, Espírito Santo e Piauí.

No primeiro dia de trabalho, coordenadores pedagógicos das escolas judicias que oferecem cursos com 480 horas ou mais fizeram uma breve exposição sobre os cursos desenvolvidos. Representantes da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), da Escola Judicial do Amapá, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris), da Academia Judicial de Justiça de Santa Catarina e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes de Minas Gerais, foram os expositores do período matutino.

A mesa de abertura do Workshop contou com a participação do Ministro Noronha, do Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, do Desembargador Federal Aluisio Mendes e do Juiz Marcelo Piragibe, membros do Conselho Superior da Enfam, e do Secretário-Geral da Enfam, Paulo de Tarso Tamburini, responsável pela coordenação dos trabalhos nos dois dias do evento.

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