O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha para o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2016-2018.

A indicação do nome do ministro segue agora para nomeação pela Presidência da República. A previsão é de que a posse de Noronha no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em substituição à atual corregedora, ministra Nancy Andrighi, seja realizada no fim de agosto.

Sabatina

Antes de ser aprovada pelo Plenário, a indicação de Noronha foi aceita por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, em sabatina que durou mais de duas horas, na manhã desta quarta-feira.

Durante a sabatina, Noronha, que foi diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) de 2013 a 2015, ressaltou a importância da formação e do aperfeiçoamento de magistrados como forma de aprimorar e humanizar a prestação jurisdicional.

O atual diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, esteve presente na sessão que sabatinou o ministro João Otávio. Humberto, que sucedeu a Noronha frente à Escola Nacional, partilha do mesmo pensamento. Ao assumir o cargo, comprometeu-se a continuar e desenvolver todos os projetos e processos de trabalho da Enfam iniciados pelo ministro Noronha. “Nós temos que ter em mente a consciência de que estamos investindo na qualidade profissional da nossa magistratura”, destacou.

Na sabatina, presidida pelo senador José Maranhão (PB), o ministro recebeu elogios por sua atuação como magistrado e respondeu às perguntas dos senadores sobre diversos temas relacionados ao Poder Judiciário. Ao fim da sessão, Noronha obteve 25 votos, a unanimidade da CCJ, favoráveis à sua indicação.

“Foram questões bastante pertinentes, tive a oportunidade de fazer uma radiografia da administração da Justiça. Fizeram perguntas bastante interessantes sobre a nossa visão da Justiça”, avaliou o ministro Noronha, após o anúncio do resultado.

Nova feição

No início da sabatina, o relator da indicação, senador Antônio Anastasia (MG), defendeu a indicação de Noronha. Antes de começar a responder às perguntas dos senadores, Noronha lembrou que há 14 anos participou de sua primeira sabatina na CCJ quando foi indicado para ocupar uma vaga no STJ.

“Hoje estou aqui de volta, não é por mérito pessoal, mas é por mérito do tempo”, disse Noronha, ao ressaltar que a escolha para o cargo de corregedor do CNJ segue o critério de antiguidade entre os ministros do STJ.

Para o ministro, o CNJ tem dado “nova feição à magistratura brasileira”. Noronha ressaltou que o cargo de corregedor nacional de Justiça é “extremamente relevante” na missão de levantar dados para o planejamento do Judiciário. O ministro disse que pretende trabalhar “com muito afinco” para aprimorar o Poder Judiciário.

Instado a comentar a melhor forma de aferir a produtividade de magistrados, Noronha defendeu a adoção de um critério misto que leve em conta o número de processos julgados e a complexidade das causas. “O melhor critério é não permitir que um processo fique muitos anos para ser julgado”, disse.

Aperfeiçoamento

Para Noronha, uma das causas da morosidade é a “insegurança” do juiz ao julgar uma causa, razão pela qual defendeu um maior investimento na formação e no aperfeiçoamento “constante” dos magistrados. O ministro ressaltou que a segurança jurídica é “fundamental para debelar os conflitos da sociedade”.

O ministro defendeu ainda a criação de novos tribunais regionais federais como forma de desafogar o Poder Judiciário. Citou como exemplo, o TRF-1ª Região, cuja área de atuação abrange 14 estados, onde há desembargadores com mais de 40 mil processos para julgar. “Com 40 mil processos, nunca vai estar em dia”, afirmou.

Durante os próximos dois anos, Noronha permanecerá afastado dos julgamentos da Terceira Turma e da Segunda Seção, mas continuará atuando normalmente na Corte Especial do STJ, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.

Presenças

A sabatina foi acompanhada pelos ministros do STJ Laurita Vaz e Humberto Martins, recém-eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente; Sebastião Reis Júnior; Moura Ribeiro; Marco Aurélio Bellizze; Paulo de Tarso Sanseverino; Sérgio Kukina; Antonio Saldanha Palheiro; Gurgel de Faria; Marco Buzzi e Ribeiro Dantas.

Com informações da SCO/STJ