O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), recebeu nesta quinta-feira (22), o diretor adjunto da Escola Nacional da Magistratura da França (ENM), Samuel Vuelta Simon e o subdiretor do departamento internacional, Anthony Manwaring, que foram acompanhados pela magistrada de ligação da França no Brasil, Carla Deveille Fontinha. A audiência se deve à parceria estabelecida entre a Enfam e a ENM na formação de magistrados.

Um acordo de cooperação entre as escolas dos dois países prevê que juízes brasileiros participem de cursos realizados pela Escola de magistrados na França. Segundo  Noronha, o aumento da participação do Brasil na cooperação internacional se justifica também pela contribuição que o país tem hoje a oferecer no cenário jurídico internacional.

Anualmente são concedidas duas bolsas pela Embaixada da França e os custos são divididos com ENM francesa. De acordo com a secretária-executiva da Enfam, Maria Raimunda Mendes da Veiga, a preferência tem sido pelo curso de Formação de Formadores. “Na oportunidade, os magistrados aprendem a desenvolver conteúdos pedagógicos; a realizar os programas de formação; a atuar como facilitadores e a avaliar os resultados, para ministrar cursos aos magistrados brasileiros”, destaca a secretária-executiva.

Para participar, o juiz deve preencher os critérios do edital lançado pela Enfam. A aprovação final é dada pela Embaixada que analisa os dados do candidato e aplica uma avaliação para verificar o domínio do idioma francês. A juíza Marina Freire, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi aprovada e está participando do curso de Formação de Formadores na França, com duas semanas de duração e término previsto para o dia 23 de maio.

Segundo o juiz Paulo de Tarso Tamburini, secretário-geral da Enfam, “a ampliação do acordo já está em andamento, para que magistrados franceses venham ao Brasil dar cursos de formação para os juízes brasileiros”, ressalta Tamburini. No segundo semestre será realizado o curso de formação de formadores destinado a juízes estaduais e federais que atuam como docentes nas escolas judiciais e de magistratura.

No primeiro encontro entre os representantes da Escola Nacional da Magistratura da França com o diretor-geral da Enfam, os magistrados entregaram uma placa com o brasão da ENM, ao ministro Noronha, que ressaltou a importância de se expandir a cooperação internacional da Enfam para possibilitar uma formação multidisciplinar com o conhecimento de novas realidades jurídicas e novos sistemas judiciais que poderão servir de insumos para as melhorias no sistema de formação e aperfeiçoamento de magistrados brasileiros.