O ministro Humberto Martins presidiu, nesta quinta-feira (18), a última reunião à frente do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na ocasião, o diretor-geral apresentou um balanço das ações desenvolvidas pela Escola nos oito meses de sua gestão. O ministro deixa a Escola Nacional para ocupar a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir do dia 1º de setembro.

O ministro Humberto Martins esclareceu aos demais membros do Conselho Superior da Escola que o projeto de criação da Revista Enfam surgiu da necessidade de se possuir um canal próprio para a divulgação, de forma consolidada, das ações realizadas pela Enfam para dar cumprimento à sua missão constitucional de regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura; e ainda fomentar a produção pelos magistrados de artigos concernentes à educação judicial.

Esclareceu que a primeira edição da Revista Enfam contém informações acerca da atuação da Escola, fazendo-se um balanço da gestão, por meio de matérias jornalísticas e gráficos sobre as ações desenvolvidas pela área de ensino nos programas de Formação Inicial, Formação de Formadores e Formação Continuada. Também faz referência aos acordos de cooperação firmados e aos eventos realizados. O ministro ressaltou que “o planejamento estratégico da Enfam foi rigorosamente cumprido nos últimos oito meses”.

Humberto Martins também submeteu à apreciação do Conselho duas propostas de resolução. A primeira sobre os cursos internacionais promovidos e credenciados pela Enfam, e a segunda que disciplinará o planejamento e a coordenação dos cursos oficiais de formação inicial, dos cursos oficiais de aperfeiçoamento do programa de formação continuada e dos cursos oficiais do programa de formação de formadores.

Pequena revolução

O ministro Herman Benjamin, vice-diretor da Enfam, ao se despedir do Conselho para, em breve, assumir o cargo de corregedor eleitoral, enalteceu a parceria com o ministro Humberto Martins na gestão. “A gestão se caracterizou pela preocupação de elaborar o regramento normativo compatível com a estatura da Enfam”, disse.

Benjamin ressaltou que em curto espaço de tempo foi feita uma pequena revolução normativo-jurídica necessária com os pilares para a próxima gestão da Escola Nacional, que será comandada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. “Considero fundamental e estruturante a normatização”, reiterou o ministro.

O ministro destacou que Humberto Martins privilegiou uma verdadeira administração colegiada, com a realização de quatro reuniões do Conselho Superior e com a preocupação de trazer o passado e o futuro, ouvindo o ministro João Otávio de Noronha, seu antecessor, e a ministra Maria Thereza que o sucederá no cargo.

Herman Benjamin acrescentou, ainda, que auxiliará a próxima gestão, trabalhando em conjunto para dar continuidade aos avanços obtidos pela Enfam na área de formação de magistrados.

O desembargador federal Nino Toldo, da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), o desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a desembargadora federal Marga Barth Tessler (TRF4) e o desembargador Fernando Cerqueira Chagas (TJ/RJ), presentes à reunião do Conselho, também prestaram homenagens aos gestores da Enfam. Os conselheiros enalteceram a forma de conduzir os trabalhos na área de ensino e de eventos.

Participaram da reunião o secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, o desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam e a secretária executiva da Escola, doutora Márcia de Carvalho. O futuro secretário-geral da Enfam, juiz auxiliar da Presidência do STJ, Carl Olav Smith, também marcou presença na reunião.

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