Aula sobre Fundamentos da Pesquisa Jurídica reuniu discentes da Enfam

Apresentação ocorreu nesta quinta-feira (15)

Referência na área de metodologia de pesquisa em Direito, o professor doutor Orides Mezzaroba ministrou aula aos discentes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nesta quinta-feira (15). Coordenador do mestrado profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ele abordou Fundamentos de Pesquisa Jurídica: teoria do conhecimento, métodos e organização da produção científica.

Considerando a transversalidade do tema, o evento teve a participação de discentes da especialização Jurisdição em Fronteiras e de demais cursos de pós-graduação desenvolvidos pela Escola, como o mestrado. O secretário-geral da Enfam, Ilan Presser, destacou a importância do tema. “Nas formações, percebemos a relevância de uma sistematização teórica que dialogue com a prática, para que discentes sejam julgadores que pesquisam e pesquisadores que julgam”, destacou.

Também presente na abertura, o coordenador acadêmico do mestrado da Escola, Fabrício Lunardi, abordou os avanços das pesquisas da Enfam na área do Direito. “Temos consolidado esses programas buscando atender tanto a critérios científicos extremamente rigorosos como trazer muito impacto econômico e social, sobretudo, para essas pesquisas que estamos realizando”, disse Fabrício.

Em sua aula, o professor Orides destacou três categorias que devem estar articuladas nos trabalhos a serem desenvolvidos pelos pesquisadores: ensino, pesquisa e extensão. Segundo ele, as faculdades de Direito não instigam discentes a fazerem pesquisa, mas sim reproduzir um conhecimento já consolidado. “A demanda por mestrado e doutorado é grande, mas a gente percebe que o aluno não vem preparado para a pesquisa”, disse. Para o professor, o ideal seria que discentes trabalhassem com pesquisa já na graduação, a fim de evitar esse problema.

Mezzaroba usou seu próprio exemplo para ilustrar a dificuldade comum: precisou aprender a estudar durante o mestrado e o doutorado. “A metodologia é um campo do conhecimento que busca estudar os métodos de abordagem. Se tenho problema, preciso estabelecer uma estratégia para resolvê-lo, mas esse raciocínio tem que ficar claro, como método”, disse. Ele também observou que muitas pessoas têm dificuldade em buscar a teoria adequada para aplicar em suas pesquisas e, por fim, enfatizou a importância da construção argumentativa, que pode ser desenvolvida por meio da pesquisa quantitativa e enriquecida com a abordagem qualitativa.

Programação
Na tarde desta quinta-feira (15) está prevista palestra sobre Integração e governança na faixa de fronteira, com o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), professor doutor Luciano Stremel Barros.

No dia 16, a programação continua pela manhã, com as apresentações sobre Geopolítica e Geodireito: Estado estratégico e nova dimensão de fronteiras, com o professor de geopolítica e Direito da Escola Superior de Guerra (ESG) Guilherme Sandoval Goés; e Crises internacionais e migração: novas fronteiras, com o professor mestre da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Adriano de Almeida Machado Pistorelo.

15 a 16/5/2025 I Encontro presencial Jurisdição em Fronteiras I Brasília/DF