A disciplina Magistratura – Vocação e Desafios, idealizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), deverá começar a ser implantada em alguns cursos de direito do país ainda este ano. A revelação é do juiz auxiliar da Enfam Ricardo Chimenti, que encerrou, nesta quarta-feira (20), o seminário ministrado pela escola para representantes de 17 instituições parceiras. O evento se deu na sede da Enfam, em Brasília.

“Queremos fazer uma coisa nova, e não mais do mesmo. O Judiciário precisa melhorar muito para atender às necessidades da nossa sociedade, e esta melhora depende da academia”, provocou o juiz. “Precisamos já colher dos alunos uma postura distinta. Queremos um profissional que traga a ética no seu DNA”, acrescentou.

A Enfam fará uma síntese do material do seminário, que será disponibilizada aos participantes ainda este mês. A partir de março, a primeira grade da disciplina deverá ser traçada. De acordo com o juiz Chimenti, há previsão de realização de uma nova edição do seminário já em abril para outras 18 universidades parceiras interessadas em incluir a nova disciplina em seus currículos.

Dia a dia

“Sabemos que algumas faculdades desejam implantar a disciplina como matéria permanente”, acrescentou. Ele afirmou que a Enfam pretende participar da implantação também no dia a dia dessas faculdades, não só do ponto de vista teórico.

O seminário teve duração de dois dias e contou com quatro módulos, os mesmos que serão oferecidos aos estudantes de direito na nova disciplina: “Magistratura, uma questão de vocação”, “Interdisciplinaridade da atividade judicante: o juiz múltiplo”, “Ética e reflexos da atividade judicante” e “Desafios da magistratura na atualidade”.

A ministra Eliana Calmon, vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretora-geral da Enfam, entusiasta da proposta de criação da nova disciplina, prestigiou o painel sobre ética, que contou com a presença do ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho.

Mais que emprego

O juiz Chimenti resumiu que o objetivo da nova disciplina é fazer o estudante entender que na magistratura há muito mais que um emprego: “Ali estão transformadores sociais, pessoas com uma responsabilidade social imensa. Pessoas cujas condutas podem ser nefastas ou de um valor inestimável”.

Esse profissional, afirmou Chimenti, é o juiz que a sociedade precisa. “Não é um produto pronto, mas de formação, de conhecimento, de abertura, de combate aos próprios preconceitos”, destacou. Ele entende que o magistrado deve ser alguém com conhecimentos também em outros ramos, não apenas na ciência jurídica.

O curso capacitou professores de 17 instituições parceiras da Enfam. Os participantes interagiram durante todo o seminário, trazendo ideias e questionamentos. “A construção da disciplina é conjunta. Lançamos a ideia e trouxemos as universidades para que possam nos ajudar na construção integral da disciplina. Não temos como, da Enfam, estabelecer uma regra nacional, impondo de cima para baixo alguma disciplina. Precisamos do pessoal que está na linha de frente dos cursos de direito”, explicou Chimenti.

Fonte: STJ