A formação inicial é o primeiro contato de magistradas e magistrados com a carreira. Cerca de 50 docentes que atuam nesses cursos e recepcionam integrantes da magistratura recém-empossados participam, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, do Encontro de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os temas escolhidos para discussão consideraram a perspectiva humanística da Enfam, que busca aproximar magistradas e magistrados da realidade brasileira para que a atuação não fique atrelada apenas ao conhecimento técnico, mas traga uma compreensão da realidade social do país.

O secretário-geral da Escola, Cássio André Borges dos Santos, deu as boas-vindas aos participantes. Ele destacou o papel da formação inicial e da formação continuada, bem como a importância desses cursos no aprimoramento da prestação jurisdicional no Brasil. Em seguida, a secretária de Gestão Acadêmica e de Formação da Enfam, Julia Maurmann Ximenes, destacou que o encontro é importante para revisitar conteúdos e resgatar a figura do formador da formação inicial, que é onde começa toda a formação de magistradas e magistrados. “É o coração da Enfam. Esses formadores são responsáveis pelo início da formação do magistrado. É um encontro muito importante para a gente mostrar como está sendo valorizada a formação dos formadores no âmbito da Escola”, disse Julia Ximenes.

O pedagogo da Enfam Fernando de Assis Alves falou que a ética e o humanismo não podem ser deixados de lado no exercício da profissão e que todos os esforços são necessários para aperfeiçoar a carreira. Também exibiu um vídeo do desembargador Eladio Lecey, falecido em 2021 e que foi referência nacional no aperfeiçoamento de magistradas e magistradas, com um recado aos presentes. “Nós, formadores, temos uma chance de ouro, principalmente na formação inicial, por recebermos todos os juízes federais e estaduais, o que nos dá a oportunidade de trazermos a nossa mensagem a eles.”

A primeira palestra tratou da importância da formação de magistrados na perspectiva da ética, do humanismo, associada a princípios democráticos, ministrada pelo professor titular da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) César Nunes e teve mediação do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) José Henrique Rodrigues Torres.

César Nunes realizou um resgate da história da educação no Brasil, relacionando-a com as principais lacunas existentes hoje na sociedade e ressaltando a importância da magistratura para assegurar direitos. “Vocês trabalham com as situações mais difíceis, vocês trabalham com a situação limite. E vocês trabalham com gente, e na fase mais dura, que é garantir a dignidade e os direitos primários. Então, quem é um juiz ou uma juíza de consciência histórico-política sofre muito. Tomar decisões não é fácil, porque envolve a vida de muita gente. Por isso, tem que ter um lugar para se transfigurar, fazer cursos de formação inicial, de formação continuada, para que não percam nunca a utopia e o motivo vocacional que um dia os fez estudarem”, disse.

Logo após, docentes assistiram à exposição do psicólogo doutor em Educação Corporativa Helio Ricardo Machado Lopez sobre a “gestão das emoções na formação de magistrados: por trás da toga também bate um coração”. A mediação foi feita pela juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) Luiza Vieira Sá de Figueiredo. Helio falou sobre os motivos pelos quais as pessoas se lembram de fatos ocorridos há muito tempo, e que uma das respostas está nas emoções. Ele destacou fatores que impactam a gestão das emoções, como valorização de aprendizagem singularizada, conhecimento entendido como construção e não reprodução acrítica, relação de confiança e respeito entre os aprendizes, espaço para criação e renovação no cotidiano da formação, e viabilidade para expressão autêntica na coconstrução de metas e objetivos acadêmicos.

Na parte da tarde, formadoras e formadores acompanharam a apresentação de Julia Ximenes sobre boas práticas na formação inicial. Em seguida, foram divididos em grupos de trabalho que trataram de temas centrais abordados na formação inicial: questões raciais, questões de gênero, controle de convencionalidade, ética e humanismo, vieses cognitivos da decisão judicial, direito ambiental, direito dos povos indígenas, sistema carcerário, proteção dos vulneráveis, cooperação jurisdicional, justiça restaurativa e direito digital.