Lançado há apenas 10 dias, o módulo de credenciamento de cursos oficiais do EducaEnfam já funciona a pleno vapor. Na última semana, três solicitações de diferentes escolas judiciais foram registradas no sistema cuja utilidade tornou-se compulsória a partir de 5 de fevereiro deste ano.

Na primeira solicitação, a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN requereu o credenciamento do curso Adoção, depoimentos especiais, atos infracionais e efetividade de medidas de proteção à criança e ao adolescente.

A experiência, segundo a coordenadora executiva da ESMARN, Cristina Leandro, não poderia ter sido melhor. “O processo ficou muito mais prático. A plataforma é totalmente interativa e não traz nenhuma dificuldade de uso”, garante.

Cristina trabalha com credenciamento de cursos desde 2008 e elogiou, sobretudo, o apoio oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. “Nossa rede ficou indisponível quando preenchíamos as informações. A resposta do serviço de suporte foi imediata”, destacou. “O melhor foi não ter perdido parte do trabalho, porque o sistema salva automaticamente um rascunho das informações inseridas”, completou.

Andamento do processo

Além da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, requereram credenciamento de cursos pelo EducaEnfam a Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul – AJURIS.

Os três processos seguirão fluxo semelhante. Com os pedidos protocolados, aguarda-se a emissão de um parecer deferindo ou indeferindo o pleito – ou mesmo solicitando ajustes para que o curso proposto atenda aos requisitos estabelecidos pela Enfam. Em seguida, será publicada uma portaria com o resultado do deferimento ou indeferimento.

Segundo o coordenador de Tecnologia da Informação da Enfam, Thiago de Andrade, as escolas judiciais serão notificadas por e-mail sempre que houver andamento nesses processos. “Assim que um parecer ou uma portaria é editada, o EducaEnfam informa o interessado. Mas nada impede que o usuário acesse o sistema e visualize tudo por conta própria”, explica.

Essa facilidade para acompanhar cada etapa da solicitação foi enaltecida pela coordenadora da ESMARN, Cristina Leandro, que se empolgou também com a possibilidade de visualizar outros pedidos de credenciamento, incluindo aqueles feitos anteriormente pela própria escola. “Foi ótimo constatar que nada se perdeu, que está tudo lá. Aumenta a transparência de todo o processo.”