A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinou, na quinta-feira (25), Termo de Cooperação com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). O convênio tem como objeto a otimização de recursos tecnológicos e financeiros, permitindo que juízes eleitorais possam também participar de cursos promovidos pela Enfam.

O diretor da EJE, ministro João Otávio de Noronha, representou a Enfam, da qual também é diretor-geral. Para ele, a assinatura do convênio oferece a oportunidade para a expansão da atuação das duas instituições: “A sede da cultura do Direito Eleitoral vai aumentando em todos os rincões das terras brasileiras. Jamais vimos como temos oportunidade de ver hoje, cursos e congressos de Direito Eleitoral tão assiduamente frequentados. Enfim, chega esse convênio para unir os esforços da EJE e da Enfam, justamente para propiciar um maior investimento na formação de magistrados, servidores e advogados, neste segmento do Direito que é o avalista da democracia brasileira”. Segundo o ministro, com a celebração do convênio, a EJE pretende lançar em breve uma série de novos cursos, inclusive à distância. A intenção é alcançar o mesmo sucesso dos cursos que já foram lançados pela Enfam. “Pretendemos somar à EJE a experiência já acumulada pela Enfam”, concluiu.

Falando em nome da EJE, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, ressaltou que o trabalho da Escola Judiciária Eleitoral e o intercâmbio com a Enfam são fundamentais. Segundo ele, é muito propícia a coincidência de ambas as instituições terem seus dirigentes máximos na mesma pessoa, o que facilita o trabalho em conjunto das duas escolas para alcançar recursos e formas para aperfeiçoar suas atuações. Também ressaltou a importância de aprimorar o intercâmbio com organismos internacionais e tribunais de outros países, promovendo o diálogo sobre o Direito Eleitoral comparado. “Eu penso que isso é algo fundamental: avançarmos na divulgação daquilo que é uma qualidade e uma excelência do nosso país, que é a nossa Justiça Eleitoral, e também a nossa organização judiciária como um todo. Essa interação será muito bem-vinda”, disse.

Assistiram à cerimônia de assinatura do convênio os ministros Henrique Neves e Tarcísio Vieira, o procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, a diretora-geral do TSE, Leda Bandeira, o secretário-geral da presidência da Corte Eleitoral, Carlos Vieira von Adameck e o juiz-auxiliar da presidência, Sérgio Braune, além da vice-diretora da EJE, Ângela Cignachi Baeta Neves e a secretária-geral, Cristiana Duque. Por parte da Enfam, esteve presente o seu secretário-geral, juiz Paulo Tamburini.

Fonte: TSE