Ministra Eliana Calmon defende valorização das provas técnicas

Na abertura do II Workshop sobre Perícia Criminal, a ministra Eliana Calmon ressaltou que a elaboração da prova técnica tem uma relevância cada vez maior na orientação das tomadas de decisão dos magistrados, em função do desenvolvimento tecnológico da área. O evento, que prossegue até esta sexta-feira (22/11), na sede do Instituto Nacional de Criminalística (INC), é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Polícia Federal.

Diretora-geral da Enfam, a ministra Eliana Calmon destacou a importância de os magistrados conhecerem de perto o trabalho dos peritos. “O juiz deve entender o que se passa em cada um dos procedimentos, até porque é o último a dar a palavra num processo. Antes, tinha-se a ideia de que ele não deveria falar com a polícia, para preservar sua imparcialidade. Isso não tem mais sentido, até porque o magistrado não é um inocente que se contamina com facilidade. Temos que acabar com essa cultura do distanciamento”, afirmou.

A ministra defendeu mais investimentos em equipamentos e tecnologia. “O crime organizado está sempre na frente em seus métodos, é mais rápido que a polícia. Nós estamos sempre atrasados. Por isso, deve-se priorizar recursos para a compra de equipamentos – que são caros, porque a tecnologia é toda estrangeira”, disse. Eliana Calmon também argumentou em favor do aumento do quadro de peritos na esfera federal, que conta com 1044 profissionais – o último concurso foi realizado em 2004.

Para a ministra, a polícia técnica deve ser mais independente, em função de sua importância cada vez mais fundamental nos processos. “O juiz, que tem seu livre convencimento, vale-se da prova técnica quando não entende bem aquilo que está na investigação. Por isso, ele precisa se apoiar num órgão que tenha independência e credibilidade”, avaliou.

Participam do II Workshop sobre Perícia Criminal 18 juízes federais e estaduais que, além de assistir às palestras, realizarão atividades práticas nos diferentes laboratórios de perícia do INC.