A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), proferiu palestra sobre o “Empoderamento da Mulher” na sociedade brasileira durante a cerimônia de entrega do prêmio Maria Imaculada no último sábado (30/11) em São Paulo. A premiação, entregue a personalidades que se destacam na luta pela igualdade de gênero, é promovida pela Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil da seccional São Paulo (OAB-SP).

Em sua palestra, Eliana Calmon traçou um panorama da emancipação e da participação das mulheres ao longo dos anos. Para a magistrada, a luta feminina por reconhecimento e respeito vem se dando no plano social, político e psicológico. As consequências desse esforço contra o domínio patriarcal, na visão da ministra, ocorreram tanto em termos individuais, com a superação da dependência e a liberdade da mulher para controlar seu próprio destino, como para a sociedade de modo geral. “Essa luta assegurou maior poder e dignidade às diversas minorias, reforçando o preceito ético de respeito ao próximo”, afirmou.

Apesar de reconhecer as conquistas alcançadas pelas mulheres nas últimas décadas, Eliana Calmon apontou desafios que ainda devem ser enfrentados no Brasil: aumento da participação feminina na política; eliminação da violência de gênero; engajamento das mulheres nos processos políticos de paz e segurança; além de aprimorar as condições das mulheres no mercado de trabalho e na economia. “É preciso colocar a igualdade de gênero no centro do planejamento de desenvolvimento do país”, avaliou Eliana Calmon.

A ministra lembrou que o Brasil figurou na 81ª posição entre 134 países no ranking de desigualdade de gênero do Global Gender Gap – órgão ligado ao Fórum Econômico Mundial – em 2010. Outro levantamento realizado pela mesma entidade mostrou que o Brasil está 114º lugar entre os países com maior participação feminina na política, com apenas 9% de mulheres ocupando cargos eletivos. Isso apesar da Lei nº 9.504/1997 reservar pelo menos 30% dos cargos proporcionais às mulheres e de elas constituírem 52% do eleitorado nacional.

Para a ministra, esse desequilíbrio na representação é fruto da falta de recursos financeiros, de capacitação política e da pouca consciência das mulheres acerca do seu peso na sociedade. “É necessário capacitar as mulheres para a disputa de espaços no plano político”, disse a magistrada, que sugeriu, inclusive, a alteração do sistema político eleitoral, incluindo políticas afirmativas nos critérios de divisão dos recursos do Fundo Partidário.

Além de Eliana Calmon, foram laureados com o Prêmio Maria Imaculada o vice-presidente da República, Michel Temer, e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci. A cerimônia foi realizada na Universidade Presbiteriana Mackenzie.