A Diretora-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Eliana Calmon, se reuniu virtualmente na manhã desta terça (5/2) com representantes de parte das Faculdades de Direito que serão pioneiras na implantação da disciplina Magistratura – Vocação e Desafios. O encontro teve o objetivo preparar o curso de capacitação dos professores que ministrarão a matéria, que será realizado nos próximos dias 19 e 20 de fevereiro em Brasília.

Em sua apresentação, a ministra enfatizou a preocupação da Enfam com a qualificação dos magistrados “ainda no nas cedouro, antes de prestarem o concurso”. Eliana Calmon advertiu que o objetivo da disciplina é levar os graduandos em Direito a refletirem acerca das responsabilidades e dificuldades do ofício de juiz. “É importante que os estudantes saibam o que eles encontrarão na magistratura, para que não sejam pegos de surpresa”, disse.

A ministra, que é magistrada de carreira há mais de 30 anos, acredita que a introdução da disciplina na graduação, como matéria eletiva, servirá de estímulos àqueles jovens que realmente tem vocação para se tornarem juízes. “Magistratura não é um simples emprego. É uma carreira a ser seguida pelos que são verdadeiramente vocacionados”.

Por fim, Eliana Calmon lembrou que a iniciativa da Enfam está em conformidade com a meta do Conselho Nacional de Justiça de modernizar o judiciário brasileiro – bem como torná-lo mais próximo à população. “Esse é um dos caminhos para a modernização do Poder Judiciário brasileiro. Precisamos preparar a magistratura para a sociedade moderna que temos. Queremos uma Justiça à altura do nosso desenvolvimento”, ressaltou.

A capacitação

Nos próximos dias 19 e 20 de fevereiro, os docentes que ministrarão a disciplina Magistratura – Vocação e Desafios nas 17 parceiras da Enfam participarão de um curso intensivo de capacitação nas dependências da Escola Nacional em Brasília. Para compartilhar e debater o conteúdo programático da disciplina, bem como a melhor formar de se ministrar a matéria, a Enfam convidou juristas, desembargadores, juízes federais, juízes estaduais, cientistas sociais e psicólogos.

Além das 17 instituições já confirmadas no projeto da disciplina Magistratura – Vocação e Desafios, outras 74 faculdades de Direito de todo o país foram convidadas a oferecer a matéria em seus cursos de graduação e poderão participar da segunda capacitação, prevista para maior de 2013. O critério da Enfam é de que os cursos que tenham o selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuam nota máxima no Enade sejam os primeiros a receber a capacitação e a oferecer a matéria eletiva. Outras instituições de ensino em situação regular e com bons conceitos junto ao MEC também poderão participar das próximas capacitações.

Confira, abaixo, a lista de todas as instituições que participarão do curso de capacitação nos dias 19 e 20 de fevereiro na Enfam:

Sudeste
– Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
– Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro;
– Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo;
– Faculdades Integradas Vianna Júnior, de Juiz de Fora (MG);
– Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC/FCH), de Belo Horizonte;
– Faculdade de Direito Milton Campos, de Nova Lima (MG);
– Faculdade de Direito de Franca (SP);
– Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, de Presidente Prudente (SP);
– Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, de São Paulo

Nordeste
– Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba;
– Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN);
– Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em Picos (PI);
– Universidade Católica de Pernambuco (Unicap);

Norte
– Universidade Federal de Roraima (UFRR);
– Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir);

Sul
– Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba);

Centro-Oeste
– Universidade Federal de Goiás (UFG).