Em 19 anos de STJ, Cesar Asfor Rocha julga mais de 135 mil processos

Nomeado em 1992, o ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), completou nesse domingo (22/05) dezenove anos de atividades ininterruptas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É o decano da Corte, com uma trajetória que teve seu ápice ao presidir o Tribunal de 2008 a 2010, quando promoveu a completa virtualização dos processos em andamento na casa e recebeu reconhecimento nacional e internacional pelo mais abrangente programa de modernização da Justiça.

Ao longo de sua administração, foram mais de 430 mil processos digitalizados, cerca de 180 milhões de folhas que deixaram de ocupar espaço e tempo, tornando mais saudável o ambiente de trabalho, reduzindo em mais de 50% os processos do STJ, valores incalculáveis economizados em mobiliário, redução do tempo de duração do processo no STJ, além de milhares de hectares de árvores que deixaram de ser derrubadas. O Banco Mundial incluiu o projeto no seu Programa de Ação e Aprendizagem sobre Transparência Judicial e Responsabilidade.

Como julgador, Asfor Rocha coleciona também números expressivos: de maio de 1992 até a presente data, decidiu, somente como relator, sobre mais de 135 mil processos, dos quais 129 mil apenas no STJ – em média, mais de 7 mil por ano. No Tribunal Superior Eleitoral, seus julgados foram de 4 mil processos, e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2.715. Como vogal, participou do julgamento de mais 600 mil processos.

Natural de Fortaleza (CE), Cesar Rocha, com atuação marcante, é o único ministro da história do STJ que ocupou todos os cargos destinados a Ministro daquele Tribunal, sendo seu decano e tendo sido seu Presidente e Vice, Diretor da Revista, Presidente de todas as Comissões Permanentes, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Corregedor Nacional de Justiça, Coordenador-Geral da Justiça Federal, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Presidente da Turma Nacional de Uniformização das Decisões dos Juizados Especiais Federais, Presidente do Fórum Nacional de Corregedores da Justiça Federal, Presidente da Comissão Nacional Permanente dos Juizados Especiais Federais. Atualmente é Presidente da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos e diretor-geral da Enfam, integrando a Corte Especial, a Primeira Sessão e a Segunda Turma.

É também Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde possui título de notório saber jurídico e Professor Honoris Causa. É Doutor Honoris Causa da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), membro da Academia Cearense de Letras e, desde o ano passado, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, onde ocupa a cadeira 23, tendo cinco livros publicados.