Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior lançou oficialmente hoje, durante workshop sobre boas práticas, a continuação do curso de gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal, cujo reinício está marcado para o próximo dia 24. Parceria entre a Escola Nacional de Formação […]
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior lançou oficialmente hoje, durante workshop sobre boas práticas, a continuação do curso de gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal, cujo reinício está marcado para o próximo dia 24. Parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o CNJ, o curso deste ano já foi aprovado pelo diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha, e será destinado exclusivamente à capacitação dos juízes estaduais que atuam em varas especializadas. O público alvo de 2010 foram os magistrados federais. Além de comprometer os juízes dessas varas com a execução do Plano de Gestão de Varas Criminais, o curso capacitará servidores que trabalham na área.
Integralmente à distância, com videoaulas e conteúdo expositivo via EAD, o curso terá cinco módulos e será composto de leituras complementares e fórum de discussão. Com previsão final de 40 horas de aula, também serão priorizados estudos sobre a adoção de técnicas modernas de autuação e controle processual; de boas práticas relacionadas às inovações legislativas no âmbito do processo penal; identificação de convênios firmados com o Judiciário para compartilhamento de informações, de forma a utilizá-los para localização de testemunhas e réus; inclusão de práticas capazes de agilizar a tramitação processual, notadamente a concentração de atos processuais; adoção de rotinas para preparação, condução e realização de audiências; e a busca de técnicas modernas de registro de depoimentos.
O evento em que o conselheiro do CNJ formalizou o lançamento do novo curso da Enfam contou com a presença de juízes e secretários de Segurança de diversos estados brasileiros, do secretário da Enfam, Francisco Paulo Soares Lopes, e de servidores do Poder Judiciário. Paralelamente à apresentação das boas práticas na gestão de varas criminais e de execução penal, os participantes do workshop conheceram experiências de gestão eletrônica e monitoramento de presos, bem como o auxílio da tecnologia da informação na realização de audiências.