EMERJ discute Habermas em palestra

Presidido pelo desembargador Elmo Arueira, o Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça se reuniu, no dia 30 de outubro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, para discutir o tema “Habermas e os Desafios ao Pensamento Jurídico Contemporâneo”. O encontro recebeu o palestrante, professor e pesquisador Gilvan Luiz Hansen e contou ainda com a participação dos desembargadores Nagib Slaibi Filho e Áurea Pimentel.

Ao abrir a sessão, o desembargador Elmo Arueira destacou a importância da filosofia do direito para o Fórum: “Realizamos no ano passado palestra que iniciou essa série ligada à filosofia do direito; fizemos um debate em torno do tema “Direito e Justiça em uma perspectiva pós-positivista” e hoje estamos dando continuidade nesse sentido, buscando a contemporaneidade, que é rica, em um século com tantos acontecimentos importantes, como no passado”.

O professor Gilvan Luiz Hansen, em sua fala, assinalou: “Diante do contexto de modernidade, há uma gradativa predominância, em termos globais, do que Habermas chama de uma tentativa de neutralização normativa do direito, reduzindo o direito a mera legalidade e varrendo para baixo do pano a ideia de que o direito faz justiça. O direito é uma estância, e o poder judiciário, nessa perspectiva, é uma estância de acesso à legalidade, não de realização da justiça. O que é preocupante é que essa neutralização acontece também no ramo da política”.