Representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) se reuniram nesta segunda-feira (19/8) para debater os detalhes do 34º Encontro do Fórum, que acontecerá no Recife (PE) entre os dias 18 e 20 de novembro. Segundo a juíza Maria do Carmo Honório, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a temática desse ano será a responsabilidade social dos juizados especiais. A expectativa é que o evento seja certificado pela Enfam como um curso de capacitação da magistratura.

O encontro terá diversos seminários e painéis, inclusive usando a dinâmica de grupos já empregada em outras capacitações da Enfam. “Um dos destaques será o papel dos juizados especiais no atendimento aos usuários de drogas”, destacou Chimenti.

Segundo a juíza Maria do Carmo, haverá grupos de trabalho sobre os juizados especiais cíveis, os juizados criminais, a relação com a Fazenda Pública, o processo eletrônico e a gestão de tribunais. A magistrada disse que, por sugestão da Enfam, os grupos de trabalho serão acompanhados por especialista de áreas multidisciplinares para facilitar os debates e as conclusões. A previsão é de que 100 juízes de todo o país participem do encontro no Recife.

Além da juíza Maria do Carmo, participaram da reunião na Enfam representantes do Fonaje de 10 estados, entre eles o juiz Guilherme Ribeiro Baldan de Rondônia, que também é presidente do Fórum, e a desembargadora de Santa Catarina, Janice Goulart Garcia Ubialli que ocupa o cargo de secretária-geral. Também participaram os juízes Mário Roberto Kono, do Mato Grosso, e Marcelo Mesquita Silva, Piauí.