Encontro internacional para debater violência de gênero começa segunda-feira no Rio de Janeiro

Representante da Fundação Ford no Brasil e ex-ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Nilcea Freire será a principal palestrante da abertura do I Encontro Internacional sobre Violência de Gênero Brasil-Espanha, que será realizado nos próximos dias 5 e 6, na sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Erasmo Braga, 115/4º andar. Essa será a primeira vez que magistrados e técnicos brasileiros e espanhóis se reunirão em seminário para tratarem da temática de gênero. Conforme a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ideia do evento é capacitar juízes para o trabalho vinculado aos direitos humanos das mulheres, aos estudos de igualdade gênero e justiça, à aplicação do direito, à formação da cidadania e, principalmente, à multiplicação de informações.

Com apoio técnico da Enfam, a iniciativa contará com palestras de especialistas dos dois países envolvidos e debaterá, entre outros assuntos, teorias feministas do direito e a violência contra a mulher e experiências de intervenção com mulheres que sofreram violência doméstica. Entre os palestrantes, o destaque será a magistrada espanhola Inmmaculada Montalban, presidente do Observatório Contra a Violência de Gênero do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha. A coordenadora acadêmica da Enfam, Cinthia Barcelos, será uma das representantes da Escola.

Conforme a juíza Adriana Mello, as desigualdades em função do sexo são um aspecto que permeia todas as sociedades. “Elas são produtos das relações de poder, normas e práticas construídas socialmente. O outro aspecto que tem sido apontado nessa discussão é o distanciamento existente entre o Judiciário e a realidade social”, salienta a magistrada. Na opinião da magistrada, o Judiciário continua preso a um modelo lógico-formal de aplicação das leis que não permite aos juízes adequarem as sentenças à realidade social a que estão inseridas. Também participarão dos cinco painéis previstos a juíza Andréa Pachá e os professores Eduardo Rabenhorst, Ana Lucia Sabadell, Carmen Campos, Flávia Piovesan, Leila Linhares, Lilian Guimarães Pougy, Encarna Bodelón e Patrícia Laurenzo, as duas últimas representando a Espanha.