Enfam avalia reconhecimento de curso de mestrado que Esmape oferecerá em convênio com universidade portuguesa

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados apoia e deve reconhecer até o fim do ano o curso de mestrado acadêmico em Ciências Jurídicas e Direito Constitucional, a ser oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape), em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenado pelo desembargador Silvio Romero Beltrão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o acordo entre as duas instituições permitirá aos professores portugueses vir ao Brasil para ministrar os dois cursos, com previsão de duração de dois anos. Serão oferecidas 50 vagas – 25 em cada – para graduados em Direito, com nota igual ou superior a 7. Para se inscrever, o candidato tem de ser magistrado em Pernambuco ou vinculado a uma das escolas que compõem o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).

As inscrições para seleção poderão ser feitas, de 15 de agosto a 16 de setembro, na Secretaria de Pós-Graduação em Direito da Esmape, à Rua do Imperador Pedro II, 221, Recife-Pe, 2.º Andar – CEP 50.010-240, Fone/fax (81) 3224-0086, entre 8 e 18 horas, pessoalmente, através de procurador ou pelo Correio. Somente serão aceitas via Sedex inscrições postadas até a data de encerramento e recebidas até no máximo três dias da postagem. No ato da inscrição, será exigido comprovante de pagamento da taxa de R$ 50,00, depositada no Banco do Brasil, agência 3234, conta 311.177-6. Além disso, o candidato terá de apresentar documentação normal, foto 3×4 recente, currículo no modelo lattes, declaração da condição de magistrado fornecida pelo Tribunal de Justiça do Estado ao qual pertence e autorização para frequentar o curso, com disponibilidade de deslocamento da comarca ou tribunal em que atua.

O período de seleção será de 19 a 23 de setembro. A previsão de resultado é 26 de outubro. Conforme edital da Esmape, o curso começará em outubro deste ano, em data a ser formalizada oportunamente. A seleção dos candidatos ficará sob a responsabilidade de uma comissão designada pelo diretor da Escola, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo. Será formada por três membros, com dois suplentes, e presidida pelo coordenador do Curso de Mestrado. O curso de Ciências Jurídicas será ministrado pelos professores Antônio Menezes Cordeiro, Pedro Romano Martinez, Paula Costa e Silva, José Luis Ramos, Rui Pinto, Januário Costa Gomes e José Alberto Vieira. O de Direito Constitucional terá como mestres os professores Marcelo Rabelo de Sousa, Antônio Reis Novais, Carlos Blanco de Morais, Vasco Pereira da Silva e Carla Amado Gomes.