O Grupo de Trabalho constituído para elaborar as diretrizes que vão nortear o processo avaliativo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e das Escolas Judiciais e da Magistratura esteve reunido nos dias 16 e 17 de abril para elaborar a primeira versão do documento.

O ponto de partida foi uma análise detalhada dos resultados da pesquisa aplicada pela Enfam aos magistrados discentes, formadores e às equipes pedagógicas das escolas, cujo objetivo foi apurar a cultura de avaliação existente.

Segundo o professor Erisevelton Lima, coordenador do grupo de trabalho, essa pesquisa possibilita escrever orientações a partir da realidade das escolas, de forma a inspirar práticas. “O que se quer é criar uma cultura avaliativa que seja comprometida com as aprendizagens e que potencialize, encoraje e aperfeiçoe a formação da magistratura”, destacou.

Erisevelton acrescentou que a avaliação não deve ser considerada como um instrumento de poder do docente, mas deve ser usada para retroalimentar as práticas, tanto pedagógicas, quanto no âmbito da gestão. “Nessa perspectiva, todos avaliam e são avaliados. É uma avaliação além das notas, que abrange todo o processo”, completou.

O professor lembrou ainda que, mais do que a criação de um instrumento, o objetivo das diretrizes é impregnar o corpo discente e docente de uma concepção de avaliação formativa, a qual não se define pelo instrumento, mas pela intenção do avaliador ao utilizá-lo. Ressaltou a importância da atuação da Escola Nacional ao promover a elaboração dessas diretrizes: “A Enfam é uma irradiadora de concepções e de boas práticas. É uma gestora com o papel não de formatar, de modelar, mas de permitir que as escolas, por meio do uso da autonomia, se alinhem a essas concepções e a essas práticas, para que se possa construir uma unidade”, concluiu.

Durante os dois dias de trabalho, o grupo priorizou a elaboração do sumário que abarca a criação de conceitos, concepções e práticas, além da definição de instrumentos e procedimentos. Quando a versão preliminar do documento estiver pronta, será submetida a uma consulta pública dirigida a todas as escolas, para que cada uma se reconheça no texto e se sinta legitimada, política e tecnicamente, a aplicar as diretrizes avaliativas.