Enfam avança na internacionalização de suas atividades

O intercâmbio de países é um dos pontos de destaque do projeto Formação Judicial Qualitativa, desenvolvido em parceria com o PNUD

A internacionalização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) ganhou força no último ano, com ações realizadas em três continentes: Europa, África e América do Norte. Mais de 100 atores do Judiciário nacional e internacional estiveram diretamente envolvidos nas atividades.

Os eventos aconteceram em Moçambique – Liberdade de Expressão; Canadá – 10ª Conferência da The International Organization for Judicial Training (IOJT); Itália – Combate ao Crime Organizado no Contexto Europeu e Latino-americano; e Portugal – Criminologia e Efetividade da Justiça.

Proporcionar intercâmbios e trocas entre países, no âmbito da magistratura, é um dos pontos do projeto Formação Judicial Qualitativa, resultado da parceria da Enfam com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa, que busca fortalecer as capacidades de gestão e inovação nas ações promovidas pela Escola, visa contribuir para uma prestação jurisdicional mais efetiva. O projeto já completou um ano de execução e apresenta resultados muito positivos.

Roma
De 20 a 29 de junho de 2022, a delegação de magistradas e magistrados participou do curso Novas Perspectivas sobre o Combate ao Crime Organizado no Contexto Europeu e Latino-americano e visitou a Suprema Corte de Cassação em Roma, com o apoio do projeto Formação Judicial Qualitativa. Na capital da Itália, os representantes assistiram às aulas magnas proferidas pelo presidente da Corte, Pietro Curzio; pelo procurador-geral, Giovanni Salvi; e pelo conselheiro Luigi Marini, além de participarem do debate A Corrupção e o Crime Organizado na Itália, que contou com a participação do conselheiro Orlando Villoni.

Canadá
Realizada de 30 de outubro a 3 de novembro de 2022, a 10ª Conferência Internacional de Formação do Judiciário foi promovida pela International Organization for Judicial Training (IOJT). O evento aconteceu em Ottawa, no Canadá, com o tema Educação Judiciária Eficaz: entendendo as populações vulneráveis. Docentes da Enfam apresentaram trabalhos na conferência, com o apoio do projeto.

Moçambique
O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Moçambique, com o apoio da Enfam e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realizou o I Curso de Capacitação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público em Matérias de Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa, Segurança de Jornalistas e Acesso à Informação. O evento ocorreu de 26 a 29 de julho de 2022, em Maputo, Moçambique, e foi resultado do acordo de cooperação firmado durante a 41ª Conferência Geral da Unesco, como parte de uma estratégia de cooperação entre a agência e a Enfam. Essa iniciativa também teve suporte do projeto Formação Judicial Qualitativa.

Portugal
O Seminário Luso-Brasileiro Criminologia e Efetividade da Justiça ocorreu de 28 a 30 de setembro, de forma virtual, resultado da parceria da Escola com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Organizado pelo Centro de Investigação Interdisciplinar – Crime, Justiça e Segurança, da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (CJS), e pelo Grupo de Pesquisa Gestão, Desempenho e Efetividade da Justiça (Gejud), da Enfam, com o apoio do Formação Judicial Qualitativa, o seminário buscou debater em que medida o conhecimento científico já acumulado em Criminologia contribui para a melhoria da efetividade da justiça criminal.

Próximos passos do Formação Judicial Qualitativa
Entre as ações previstas para este ano, estão o diagnóstico e a realização de estudos sobre um sistema de avaliação, que será implementado para as escolas judiciais e a Enfam, e sobre as necessidades de formação e aperfeiçoamento das magistraturas federal e estadual. Espera-se, ainda, o desenvolvimento de ações de internacionalização para fortalecer a produção de estudos e pesquisas, a capacidade institucional e o programa de pós-graduação da Escola, além da implantação de metodologias para a gestão documental da Enfam e para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.