Aproximar a magistratura das informações e recursos disponíveis do sistema de criminalística. Com esse objetivo, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) promove, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (INC/PF), o II Workshop de Perícia Criminal Federal. O evento será aberto pela diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, nesta quinta-feira (21/11), na sede do INC em Brasília.

Além de atualizar os 18 magistrados federais e estaduais participantes acerca do funcionamento e métodos do sistema de criminalística, o evento também vai debater o aproveitamento das provas no processo penal e a eficácia e a efetividade do laudo de perícia criminal. O evento pretende, ainda, promover o intercâmbio de informações entre a magistratura e a área técnico-científica da Polícia Federal.

“Sem o conhecimento que permite o aprofundamento das investigações criminais, a magistratura não alcançará, de maneira eficaz, os atos criminosos de maior gravidade”, avaliou o juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, acerca da importância da prova pericial no processo de formação de convicção e tomada da decisão judicial.

Perícia Criminal

Os dois dias do workshop permitirão aos magistrados, por meio de palestras e oficinas de trabalho, conhecer em detalhes o caráter técnico e transdisciplinar da perícia criminal. O sistema de criminalística atua na emissão de laudos, dos mais simples aos mais complexos, nas seguintes áreas: Balística, Biometria, Bombas, Caracterização de Materiais, Contábil, Documentoscopia, Engenharia, Equipamentos e Sistemas Eletrônicos, Explosivos, Financeira, Genética, Informática, Medicina, Meio Ambiente, Merceologia, Odontologia, Patrimônio Cultural, Química, Áudio e Vídeo, e Veículos.