Enfam começa em março ciclos de videoconferências definidos em 2010 pela RIAEJ

Com o objetivo de cooperar com o intercâmbio de conhecimento entre os membros da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) e de capacitar magistrados brasileiros, a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) inicia dia 4 de março uma série de videoconferênias que compõem o programa estabelecido pela Escola Judicial Licenciado Edgar Cervantes Villata, da Costa Rica, para formação continuada ao longo deste ano. Denominados Ciclos Ibero-Americanos de Videoconferências 2011, eles foram aprovados no fim de 2010, em Barcelona, durante a XXII RIAEJ, com a participação do secretário da Enfam, Francisco Paulo Soares Lopes, que representou o diretor-geral da instituição, ministro Cesar Asfor Rocha. O conteúdo será gravado e disponibilizado oportunamente.

Para o início de março está previsto o tema Direito e Saúde. Entre os dias 4 e 25, as videoconferências serão sobre limitações e alcances do direito à saúde, regulamentação em matéria de HIV nos países ibero-americanos, desenvolvimento do direito sanitário e legislação em saúde. Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente será o conteúdo de abril, quando se discutirão assuntos como tutela de recurso hídrico, mudança climática e implicações jurídicas, materialização dos compromissos adquiridos em tratados internacionais sobre direito ambiental e bioética e produtos transgênicos. De 6 a 27 de maio, a matéria a ser tratada diz respeito à Reforma Processual e Oralidade. Do dia 3 a 24 de junho, o tema principal será A Proteção da Família através do Processo Jurisdicional, com destaque para os direitos da família e poderes e deveres do juiz de família.

As videoconferências aprovadas pela RIAEJ prosseguem em agosto. Dos dias 5 a 26, magistrados ibero-americanos poderão participar de aulas-vídeo relativas ao Contencioso Eleitoral. Para setembro – de 2 a 23 -, o tema estabelecido será Direito Penal Internacional, destacando-se itens como extradição e direitos fundamentais, direito humanitário e direito penal internacional e genocídio e direito penal internacional. As videoconferências serão encerradas em novembro, com abordagem sobre Acesso à Justiça dos Povos Indígenas. De 4 a 25, os debates tratarão da perícia cultural, aplicação do direito penal versus costumes das populações indígenas, a instrumentalização do acesso à justiça dos povos indígenas e legislação tendente à proteção dos costumes dos povos indígenas ibero-americanos.