Enfam conclui cursos de mediação para juízes federais em 2010

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluiu esta semana, em Campinas (SP), o 12.o Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, destinado a juízes federais. Último previsto para 2010, ele reuniu 17 magistrados de todo o Estado de São Paulo, entre eles o desembargador federal Luiz de Lima Stefanini, do TRF3. Ministrado desde o início da parceria entre a Enfam e a Secretaria da Reforma do Judiciário, vinculada ao Ministério da Justiça, o curso foi ministrado para cerca de 300 juízes.

A exemplo dos anteriores, essa edição do curso teve por objetivo capacitar os magistrados para utilização da mediação como meio de facilitar diálogos e prevenir conflitos. Meio eficaz de resolução de conflitos, a mediação apresenta, segundo especialistas, várias vantagens em relação ao processo judicial. Entre os benefícios, figuram a diminuição dos custos inerentes à resolução desses conflitos, a redução do número de demandas judiciais e do tempo médio de duração delas, além da informalidade e flexibilidade nas audiências.

Bem avaliado por todos os participantes, o curso – dividido em cinco unidades – tratou dos seguintes conteúdos: mecanismos de resolução de conflitos e possibilidades de composição; métodos autocompositivos e heterocompositivos de resolução dos conflitos; técnicas de composição de conflito baseadas na negociação; e procedimentos, técnicas e habilidades da mediação. A coordenação do evento ficou por conta do juiz Roberto Bacellar, colaborador da Enfam, integrante do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e autor do livro Juizados Especiais – A Nova Mediação Paraprocessual. Além dele, participaram como instrutores o desembargador federal Néfi Cordeiro, do TRF4, e os juízes André Gomma de Azevedo, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), e Jurandi Borges Pinheiro, da 4.a Vara Federal de Porto Alegre.