A partir das diretrizes pedagógicas definidas pela equipe de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em conjunto com os profissionais que atuam nessa área nas escolas judiciais e da magistratura, será possível unificar a forma de atuação dessas instituições na formação de magistrados em todo o país.

Desde outubro do ano passado, após encontros e workshops, os profissionais envolvidos com a elaboração das diretrizes pedagógicas se reuniram para viabilizar a elaboração de um documento que se apresenta como bússola para orientar o trabalho da Enfam e demais escolas, principalmente, em relação a possíveis lacunas existentes entre a teoria e a prática no processo de formação dos magistrados brasileiros.

Trabalho em equipe

A professora e doutora em educação Acacia Zeneida Kuenzer, que coordenou as reuniões de trabalho, avaliou como acertada a forma escolhida pela Enfam para a construção das diretrizes. “Foi um processo democrático e proveitoso. Depois de três encontros com equipes das escolas, hoje temos um referendo nesse texto. Considero que hoje ele foi validado porque as pessoas se apropriaram desse conteúdo à medida que participaram da sua construção”, esclareceu.

Acacia considerou como um ponto forte do trabalho em conjunto o fato de as escolas reconhecerem a importância da Enfam ter diretrizes, para que ela oriente as práticas nas escolas, constituindo-se como um sistema nacional de formação da magistratura. “Agora há um norte, um caminho a ser seguido, e a continuar na construção coletiva, vai nos levar a enfrentar os problemas de transformar essas diretrizes em práticas”, ressaltou.

Segundo a professora, as diretrizes vão influenciar diretamente no processo de formação dos magistrados. “A partir de agora, temos um caminho de formação mais consolidado, mais denso e fundamentado a partir da prática nos processos de trabalho”, concluiu.

O papel da escola nacional

Na avaliação da secretária executiva da Enfam, Rai Veiga, a elaboração das diretrizes pedagógicas surgiu da necessidade de atender a uma demanda do Conselho Superior, no sentido de imprimir um caráter prático ao modelo educacional da Enfam; além de dar uma resposta às escolas que têm solicitado, cada vez mais, orientações específicas para auxiliar na reformulação da sua prática educacional, a fim de dar cumprimento ao que é requerido pela Escola Nacional.

Dessa forma, segundo Rai Veiga, “a Enfam cumpre seu papel não só de normatizar, mas também de oferecer instrumentos práticos para que as escolas judiciais e de magistratura possam tornar realidade a proposta que a ENFAM desenhou desde  sua criação e que resta sem implementação na sua essência.

Próxima etapa

Os próximos passos serão a aprovação do documento pelo Conselho Superior da Enfam e, em seguida, a capacitação das equipes das escolas para a operacionalização das diretrizes.