Durante três dias, os magistrados que colaboram com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) na formação de outros juízes estiveram reunidos em Brasília. O diferencial dessa edição da Formação de Formadores é o fato de a Enfam promover o curso de forma autônoma, sem a parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM) francesa e a Embaixada da França.

Para o diretor-geral, ministro João Otávio de Noronha, caminhar com a ENM da França foi fundamental para a Enfam conquistar sua autonomia na formação de magistrados que irão atuar como professores. “Investiria tudo de novo e até mais porque investir em pessoas que disseminarão conhecimentos é fundamental para o futuro da Escola”, afirmou Noronha.

Em 2014, dois cursos destinados à formação de magistrados formadores foram realizados em conjunto com a ENM, que enviou magistradas ao Brasil para ministrar as aulas. A partir dessas experiências, a Enfam entendeu que já é possível ofertar o curso, seguindo os mesmos padrões, por meio dos juízes que participaram do formato Enfam-ENM.

A secretária executiva da Enfam, Rai Veiga, reforçou a importância dessa independência. “Isso possibilita a formação dos nossos formadores de modo mais amplo, pois temos um grande contingente de magistrados que atuam nas escolas judiciais, tanto estaduais quanto federais, e jamais conseguiríamos alcançar e formar todo esse público dependendo apenas da parceria com a ENM da França”, ressaltou Rai Veiga.

O juiz formador José Henrique Torres entendeu que a experiência adquirida com a escola da França proporcionou uma mudança de paradigma. “Estamos conseguindo a implantação de um sistema ativo e descentralizador, proporcionando uma metodologia que possibilita a criatividade e participação na construção do conhecimento e que tem tido uma grande aprovação dos juízes que participam dos cursos”, destacou.

Torres acrescentou que as novas práticas levam ao aprimoramento cada vez maior do conhecimento. “Com isso, podemos formar juízes mais seguros, mais autônomos e críticos, preparados para cumprir seu dever constitucional de garantir os direitos com respeito e austeridade e reafirmando a dignidade do Poder Judiciário”, concluiu.

Estão previstas para 2015 pelo menos outras quatro edições do curso de Formação de Formadores, realizadas apenas por magistrados brasileiros.