Enfam credenciou quase 300 cursos de capacitação de magistrados em 2010

Desde sua criação, em 30 de dezembro de 2004, através da Emenda Constitucional n. 45, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) cumpre seu principal objetivo, que é definir as diretrizes básicas para a formação e o aperfeiçoamento dos mais de 15 mil magistrados brasileiros. Ao longo de 2010, além de capacitar mais da metade desses juízes, conforme determinação da Meta 8 do Judiciário, a Escola credenciou quase 300 cursos de escolas da magistratura instaladas em todas as unidades da Federação. Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, também elaborou dezenas de outros à distância. As escolas do TRF2, do Distrito Federal e de Pernambuco são as recordistas, com, respectivamente, 32, 26 e 21 cursos avalizados pela Enfam.

Os assuntos propostos pela direção das unidades foram variados. A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam) apresentou aos magistrados que atuam no estado o curso Repensando a Lógica do Julgamento Penal: uma Leitura de O Estrangeiro, de Albert Camus. A do Rio de Janeiro capacitou seus juízes com o curso Ética nos Relacionamentos de Saúde, enquanto a do Distrito Federal e Territórios credenciou o Processo Eletrônico e a Segurança da Informação. Os 266 cursos credenciados pela Enfam definiram como temas, entre outros, Registros Públicos (Tocantins), Administração Judiciária (Pernambuco), Efetivação dos Direitos Humanos (Paraná) e as Redes Locais e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (Paraíba).

As escolas do Rio de Janeiro (14), Maranhão (12), Amapá (11), Paraná (11), TRF3 (11), TRF5 (11), Espírito Santo (10), Bahia (10) e TRF1 (9) também credenciaram expressivo número de cursos. Pela ordem, foram 14, 12, 11,11,11, 11, 10 e 10. Os destaques dos cursos à distância em 2010 foram os de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, Administração Judiciária – Gestão Cartorária e Gestão de Pessoas – e Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal.