Desenvolver capacitações que acelerem o julgamento de acusados de homicídio, diminuam a população de presos provisórios do país e padronizem a atuação das varas de Execução Penal e com competência de Tribunal do Júri. Essa é a missão dos dois Grupos de Trabalho nomeados pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A criação dos cursos se insere no bojo do acordo de cooperação firmado há duas semanas entre a Enfam e a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ).

Ambos os grupos serão coordenados pelo juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti. A qualificação será oferecida nos mesmos moldes do curso de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante, realizados pela Escola em Teresina (PI) e Belém (PA). Na capacitação, juízes locais trabalham em conjunto com magistrados de outros estados na resolução de casos concretos que possam servir de paradigmas para o restante da magistratura estadual.

A participação dos juízes na elaboração dos cursos é voluntária. A primeira capacitação em Execução Penal e Tribunal do Júri está prevista para ocorrer no próximo mês de julho no estado de Alagoas, que foi escolhido em função de seus altos índices de violência – são 76 homicídios para cada 100 mil habitantes, sendo que a ONU considera o máximo tolerável 10 para cada 100 mil habitantes.

O Grupo de Trabalho sobre Execução Penal será formado pelos seguintes magistrados: juiz federal André Luis Maia Tobias Granja, da seção Judiciária de Alagoas; juiz de Direito Douglas Martins, do TJ do Maranhão (TJMA); juiz de Direito Fernando Augusto Andrade Conceição, do TJ de São Paulo (TJSP); juiz de Direito Márcio Keppler Fraga, do TJ do Rio Grande do Sul (TJRS); juiz de Direito Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do TJSP; e a juiz de Direito Rejane Jungbluth Teixeira, do TJ do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Já o Grupo de Trabalho sobre Tribunal do Júri terá a seguinte composição: juiz de Direito José Henrique Torres, do TJSP; juiz de Direito Leandro Jorge Cano, do TJSP; desembargador Luiz Toloza Neto, do TJSP; juíza de Direito Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, do TJ de Minas Gerais (TJMG); juiz de Direito Samira Barros Heluy, do TJMA; juiz de Direito Paulo Marcos de Farias, do TJ de Santa Catarina (TJSC); e Rafael Cavalcanti Lemos, do TJ de Pernambuco (TJPE).