O Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta segunda-feira (2), a cerimônia de abertura da primeira turma do Módulo Nacional de Formação Inicial de 2026, que inclui novos integrantes da magistratura recém-empossados no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), no Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), além de uma comitiva de magistrados do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola.

O módulo nacional, coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é a etapa essencial que prepara os novos juízes para os desafios práticos da carreira e para o exercício de uma jurisdição mais próxima do cidadão.

A mesa de honra foi composta por autoridades de destaque do STJ e da magistratura federal, entre eles os ministros Rogério Schietti Cruz, Ribeiro Dantas, Afrânio Vilela; a ministra Marluce Caldas, desembargadora do TRF5; e a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Mara Lina Silva do Carmo. A abertura foi conduzida pelo secretário-geral da Enfam, Ilan Presser, que apresentou a estrutura da Escola e relembrou o marco histórico da Emenda Constitucional nº 45, que há 20 anos deu origem à instituição, consolidando o ensino judicial como pilar da magistratura brasileira.

Em seu discurso, o ministro Rogério Schietti Cruz enfatizou que a formação contínua é um processo superior ao próprio concurso público. “O conhecimento da jurisdição do STJ é vital para que as decisões sejam não apenas tecnicamente corretas, mas justas. O juiz deve buscar decisões que sejam e, acima de tudo, pareçam justas perante a sociedade”, afirmou o ministro.

A importância da postura ética e da sensibilidade social foi o fio condutor das falas dos ministros Ribeiro Dantas e Afrânio Vilela. Dantas convidou os novos magistrados à humildade e ao desapego de concepções prévias, reforçando as garantias processuais da profissão. Já Vilela destacou o impacto do juiz ao ouvir as partes e a necessidade de uma gestão judiciária eficiente. “A justiça é um tema sério porque envolve vidas. O juiz de primeiro grau deve estar atento ao uso de precedentes e entender que ele é uma célula vital em um organismo maior”, pontuou.

Representando o olhar humanizado da carreira, a magistrada Marluce Caldas compartilhou reflexões sobre as mudanças no Judiciário ao longo dos anos. Ela ressaltou que, embora a magistratura enfrente cobranças e desconfianças, a independência judicial não deve significar isolamento. “A toga não nos afasta da sociedade; ela nos exige humanidade. A Enfam cumpre um papel técnico essencial ao fornecer a jurisprudência necessária para fundamentar e agilizar decisões, mas o serviço público deve ser, antes de tudo, uma vocação”, declarou. A juíza federal Mara Lina Silva do Carmo também expressou sua felicidade em integrar a magistratura federal, destacando que este é um momento de prover a competência necessária para o processo, unindo a técnica à experiência prática do início da carreira.

A formação inicial segue ao longo desta semana com apresentações sobre temas como gestão judicial e litigiosidade; inovação tecnológica, direitos humanos e cooperação internacional; ética judiciária; e consciência situacional para autoproteção.