Enfam desenvolve curso para juízes que atuam nas fronteiras do Brasil

O território brasileiro tem mais de 15 mil quilômetros de fronteiras com 10 dos outros 12 países que formam a América do Sul. Para os magistrados que atuam nessas localidades, que abrangem 11 estados de três regiões, o fato de estar próximo de outras nações implica em uma série de responsabilidades específicas. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) está desenvolvendo uma qualificação para auxiliar os magistrados que trabalham nessas áreas a lidar com as complexidades das zonas fronteiriças.

Nesta quinta-feira (22/8), o juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, comandou uma vídeo conferência com representantes das escolas judiciais e da magistratura do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), para apresentar o projeto e pedir a indicação de magistrados desses estados para ajudar no desenvolvimento do curso e para atuar como tutores.

Segundo Ricardo Chimenti, são várias as características que tornam peculiar o trabalho de um magistrado de fronteira como o intenso trânsito de pessoas internacionais e o tráfico de drogas. “Temos de aperfeiçoar o trâmite de informações entre os países. Só assim poderemos tornar mais ágil o fluxo de andamento de processos”, afirmou.

Além dos três estados citados, o curso contará com a participação de magistrados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rondônia e Roraima. Também juízes federais ligados aos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 3ª e 4ª Regiões. Também serão convidados para desenvolver a qualificação representantes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI/MJ) e do Ministério das Relações Exteriores.

A expectativa é que o curso seja realizado no mês de outubro.