A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) instituíram Grupo de Trabalho – GT que tem por finalidade propor técnicas de trabalho a serem adotadas no âmbito dos juizados especiais federais e desenvolver conteúdos de formação de magistrados visando ao aperfeiçoamento […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) instituíram Grupo de Trabalho – GT que tem por finalidade propor técnicas de trabalho a serem adotadas no âmbito dos juizados especiais federais e desenvolver conteúdos de formação de magistrados visando ao aperfeiçoamento do sistema.
O GT é composto pelos juízes federais José Antonio Savaris, da 3ª Turma Recursal do Paraná, que o presidirá; Alexandre Vidigal de Oliveira, da 1ª Turma Recursal do Distrito Federal; João Batista Lazzari, da 3ª Turma Recursal de Santa Catarina; e Ronivon de Aragão, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
A Portaria Enfam e CEJ/CJF n. 1, de 4 de abril de 2016, foi assinada pelos ministros Humberto Martins, diretor-geral da Escola, e Og Fernandes, diretor do CEJ. O documento foi publicado no Diário da Justiça eletrônico de 23 de maio. O GT terá duração de um ano, podendo o prazo ser prorrogado.
O assoberbamento do sistema dos juizados especiais federais é uma das motivações para a formação do grupo. A criação do GT levou em conta, também, a necessidade de se oferecer formação diferenciada com base na análise do sistema de justiça contemporâneo e seus reflexos sociais, e a necessidade de alinhamento estratégico entre o planejamento institucional, a realidade judicante e a resolução dos conflitos de massa.