A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no auditório externo do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, nos dias 18 e 19 de abril, o Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ.

O evento, que será em formato híbrido, terá participação presencial e transmissão pelo canal do YouTube da Enfam. As inscrições podem ser realizadas até a próxima sexta-feira, 14 de abril, no site da Enfam. O seminário tem como objetivo a sensibilização de magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário, pessoas operadoras do Direito e membros da sociedade civil sobre a Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ.

A abertura contará com a presença da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ; da ministra Maria Tereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça; do ministro Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam; de Augusto Aras, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público; do ministro Silvio Almeida, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; de André Carneiro Leão, do Conselho Nacional de Direitos Humanos; e de Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Entre os temas que serão discutidos nos painéis, estão: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil – o Trabalho da UMF; Pacto Nacional do Judiciário Pelos Direitos Humanos – com coordenação de Cássio André Borges dos Santos, secretário-geral da Enfam; Direitos dos Afrodescendentes – Atuação do CNJ na temática de Reconhecimento de Pessoas; Direitos da Pessoa com Deficiência; Dignidade Humana e a atuação do CNJ na implementação de políticas de atenção a grupos vulneráveis; Direitos dos Povos Indígenas; Direitos da População em Situação de Rua; Direitos da População LGBTQIA+; Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade; e Liberdade Religiosa.

Durante o evento será realizado o lançamento dos Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos e também do livro do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos.

Para mais informações, acesse a programação do seminário dignidade humana.