Enfam e Enamat firmam acordo de cooperação técnico-científico e cultural no dia 24

No próximo dia 24 de agosto o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha e o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Renato de Lacerda Paiva, assinam acordo de cooperação técnico-científico e cultural entre as duas instituições. O acordo abrangerá as atividades de ensino nas modalidades presencial e a distância

A parceria entre a Enfam e a Enamat tem por finalidade possibilitar a cooperação, o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e a realização de cursos e eventos visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados. Prevê também, o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre as duas instituições.

O acordo de cooperação visa promover a troca e cessão de insumos destinadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão; fomentar e desenvolver projetos em conjunto de pesquisa, ensino e extensão nas áreas de conhecimento de interesse mútuo; participar e colaborar na realização de seminários, conferências e encontros nacionais e internacionais, entre outros.

A parceria terá duração inicial prevista de 36 meses, podendo ser prorrogada automaticamente. Gestores serão designados para acompanhar e administrar a execução da parceria, bem como para atuarem como agentes de integração com vista à realização de atividades de aperfeiçoamento técnico-profissional.

Enfam

A Enfam é o órgão oficial de formação de magistrados estaduais e federais. A ela compete regular, autorizar e fiscalizar os cursos para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira. Criada pela Emenda Constitucional n. 45, foi instituída em 30 de novembro de 2006, por meio da Resolução n. 3 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Enamat

A Enamat tem por objetivo promover a seleção, a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados do trabalho, que necessitam de qualificação profissional específica e atualização contínua, dada a relevância da função estatal que exercem.

A Escola foi instituída pelo Tribunal Superior do Trabalho, como órgão autônomo, por meio da Resolução Administrativa nº 1140 do Tribunal Pleno, de 1º de junho de 2006, atendendo ao disposto pela Emenda Constitucional nº 45/2004.